Neste sábado, 6 de setembro, os bairros Jatobá e Água Azul irão receber a ação de Patrulhamento de Sensibilização e Combate às Queimadas, iniciativa que integra o Programa de Combate a Queimadas Urbanas de Altamira.
O objetivo é prevenir e reduzir os focos de incêndio em áreas urbanas por meio de ações conjuntas de conscientização, fiscalização e atendimento imediato a ocorrências.
Durante a mobilização, equipes especializadas farão patrulhamentos preventivos em pontos críticos, orientarão moradores sobre os riscos das queimadas, distribuirão materiais educativos, receberão e registrarão denúncias e realizarão o combate imediato a focos identificados.
A operação também inclui a fiscalização de terrenos baldios e áreas de risco, com a possibilidade de autuação para casos de irregularidade.
Esta será a quarta ação do programa, que já passou pelos bairros Mexicano, São Francisco, Viena e Cidade Nova. Ao todo, já foram realizadas 247 visitas domiciliares e aplicada uma autuação.
A ação também reforça que, no Brasil, queimadas e outras infrações ambientais estão sujeitas às penalidades previstas na Lei nº 9.605/98 — a Lei de Crimes Ambientais, que prevê sanções penais e administrativas.
Entre elas estão detenção, multa e prestação de serviços à comunidade, com responsabilização tanto de pessoas físicas quanto jurídicas que causem danos ao meio ambiente.
O programa de Combate às Queimadas Urbanas é realizado pela Prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente (Semma), da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania (Segmuc) e conta com o apoio do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e do Ministério Público do Pará (MPPA).
Fonte: Ascom/PMA
