O Banco da Amazônia (Basa) criou uma linha de crédito com o objetivo de apoiar os empreendimentos urbanos afetados pela emergência de saúde pública relacionada à pandemia do coronavírus, de acordo com a instituição financeira. O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) Emergencial- COVID 19 deve promover a recuperação e a preservação das atividades econômicas nos setores produtivos, industrial, comercial e de serviços, em municípios com estado de calamidade pública decretada na área de atuação do FNO, que compreende a região amazônica. No Pará, serão disponibilizados R$ 545,89 milhões para a linha. Ao todo, serão R$ 2 bilhões.
O gerente de Políticas e Planejamento de Crédito e Cadastro do Basa, Misael Moreno, afirma que os recursos cumprem um objetivo estratégico do banco. “Com essa linha, queremos contribuir para a manutenção do emprego e renda na região e estimular a produtividade dos empreendimentos urbanos impactados pela pandemia”, destaca.
Destinada ao setor não rural, a linha foi criada a partir da Resolução 4.798, do Banco Central, editada em 6 de abril passado. O FNO Emergencial se destina a pessoas jurídicas de qualquer porte, pessoas físicas que desempenhem as suas atividades produtivas de maneira informal e que estejam enquadradas no Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Podem ser contempladas também cooperativas e os microempreendedores individuais (MEI) que precisam de capital para investimento ou capital de giro para despesas de custeio, manutenção e formação de estoques, incluindo despesas de salários e contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas em decorrência da redução ou paralisação da atividade produtiva, trazidas pela pandemia.
Para atender a demanda pelo FNO Emergencial, o Basa está destinando R$ 2 bilhões para essa linha de financiamento, sendo R$ 106,51 milhões para o Acre, R$ 583,48 milhões para o Amazonas, R$ 109,29 milhões para o Amapá, R$ 545,89 milhões para o Pará, R$ 220,67 milhões para Rondônia, R$ 171,32 milhões para Roraima e R$ 262,86 milhões para o Tocantins.
Para quem precisa investir, o limite de crédito é de até R$ 200 mil. Já para capital de giro, o financiamento é de até R$100 mil. Para o MEI, o valor para financiamento é de até R$ 20 mil e, para capital de giro, de até R$ 5 mil. As microempresas podem financiar até R$ 40 mil.
O prazo de financiamento para investimento é de até 12 anos, incluída a carência que se estende até 31 de dezembro de 2020, ou seja, o tomador só começa a pagar a partir de janeiro de 2021. Para capital de giro, o prazo é de até 24 meses, também com carência até o último dia deste ano e início de pagamento para janeiro do ano que vem.
Fonte: O Liberal