A restrição da geração de energia na hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, pedida pelo Ibama para reduzir impactos ambientais pode custar R$ 1,3 bilhão nas contas de luz de consumidores de todo país nos meses de janeiro e fevereiro.
Um dos problemas apontados pelo órgão ambiental é a redução da população de pacus, uma espécie de peixe da região do Xingu. Mas há evidências também de prejuízos para a população ribeirinha.
A conta foi feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em ofício encaminhado ao Ibama na quarta-feira. Se repassada ao consumidor, a cifra pode representar uma alta de 0,7%, em média, nas tarifas de eletricidade.
A definição sobre a quantidade de água que será liberada para o Rio Xingu dividiu o governo, como o GLOBO revelou no início do mês.
Técnicos do setor elétrico avaliam que a manutenção de regras mais restritivas adotadas pelo Ibama no fim do ano passado vai reduzir a geração de eletricidade pela usina e prejudicar o sistema nacional de energia.
Em outra frente, o Ibama vê na medida uma forma de reduzir impactos ambientais identificados na qualidade da água, pesca, navegação e modos de vida da população ribeirinha causados pela baixa vazão do rio.
A quantidade de água que é liberada para banhar o curso natural do Rio Xingu é determinada pelo Ibama por meio de um documento chamado hidrograma.
O restante dessa água, que não segue para o rio, é desviada para mover as turbinas da usina de Belo Monte, a maior hidrelétrica instalada totalmente em território nacional. Quanto mais água o Ibama determinar que seja liberado para o rio, menos sobra para gerar energia.
O Ibama determinou que nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, assim como no fim do ano passado, a Norte Energia, concessionária responsável pela administração da usina, aumente a quantidade de água liberada para o rio, intensificando a polêmica em torno do assunto.
A decisão do Ibama preocupou a Aneel, que encaminhou um ofício ao Ibama alertando que a medida pode custar caro para o consumidor. O documento, assinado pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, alerta que o impacto da medida nos dois primeiros meses de 2021 pode chegar a cerca de R$ 1,3 bilhão.
Isso ocorre porque, com a alteração na vazão, a usina de Belo Monte gera menos energia, e essa diferença precisa ser compensada com o aumento da produção em usinas termelétricas, que geram energia mais cara, segundo a Aneel.
“Além do custo, a nova restrição imposta para a vazão mínima na volta grande do Rio Xingu impacta diretamente a operação dos reservatórios das demais hidrelétricas existentes no país, repercutindo no nível desses reservatórios ao final do atual período úmido e, por consequência, na capacidade de atendimento às demandas de usos múltiplos e de segurança energética ao longo do próximo período seco”, diz o texto.
No período de chuvas, particularmente a partir de janeiro, grande parte da produção de energia elétrica nas usinas da região Norte é escoada às demais regiões do país, poupando água nos reservatórios nos demais subsistemas, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.
Danos ambientais maiores que o previsto
O Ibama restringiu a vazão de água de Belo Monte ao identificar impactos ambientais e sobre populações ribeirinhas maiores que os previstos depois do início das operações da hidrelétrica, em 2019.
Na prática, a nova regra do Ibama determina que a usina direcione mais água para um trecho do rio, chamado Volta Grande do Xingu, onde vivem diversas comunidades, e menos para suas turbinas.
A discussão sobre a partilha das águas entre as necessidades dos moradores e ecossistemas do Xingu e os interesses da usina não é de hoje. Ela começou já no licenciamento ambiental da usina, a partir de 2006.
Desde aquela época, movimentos sociais, o Ministério Público e técnicos do Ibama alertaram ser necessário mais água para a Volta Grande do Xingu. Para manter a geração da usina, porém, foi mantida uma vazão menor, que agora está sendo revertida.
Fonte: O Globo
