O presidente da Câmara Municipal de Altamira, vereador Loredan Mello (PTB), confirmou nesta segunda-feira, 04, que o inquérito policial que investiga um suposto crime de peculato cometido pelo parlamentar Roni Heck (MDB), já chegou no Poder Legislativo e que dois pedidos de investigação também já foram protocolados para que a Câmara de Altamira investigue o caso.
Como o portal A Voz do Xingu já havia noticiado na última sexta-feira, com a chegada do inquérito na Câmara Municipal, também já foi protocolado duas denúncias de cidadãos altamirenses pedindo que o Poder Legislativo investigue o caso. “Eu passei hoje pela manhã a denúncia para Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que tem como membros os vereadores Agnaldo Rosas (PSB), Maia Júnior (MDB) e João Roberto (MDB) para exalar um parecer. Esse parecer é baseado no decreto Lei 201/1967 e no nosso Regimento Interno e daí esse decreto é que vai dar o rito do procedimento que seria uma Comissão Processante’, afirmou o presidente.
Segundo Loredan, se até o final dessa semana a Comissão de Constituição e Justiça der esse parecer sobre o caso, na próxima terça-feira, dia 12 de maio, será colocado em votação.
Caso a maioria dos vereadores acate a denúncia, será formada uma Comissão Processante que tem o prazo máximo para a apresentação do parecer de 90 dias. Depois, a decisão tem que ser aprovada por dois terços dos parlamentares da Casa de Leis, para que o vereador seja cassado.
Entenda a denúncia:
Roni Heck, a esposa Márcia Danielle, que é atual secretária de Educação de Altamira, e um empresário local foram indiciados no último dia 27 de abril, pela polícia Civil de Castelo de Sonhos, distrito de Altamira, por crime de peculato. Eles são acusados de desviar material de construção no valor de quase R$ 100 mil reais, que segundo notas fiscais apreendidas pela polícia teriam sido compradas em nome do Fundo Municipal de Educação de Altamira, e estariam sendo descarregados na casa do parlamentar, que mora naquele distrito. O flagrante foi feito pela autoridade policial no último dia 11 de abril.
Um inquérito policial já foi concluído. Nele o delegado Francimar Luiz de Oliveira, resolveu indiciar três pessoas, entre elas: o vereador Roni Heck, sua esposa Márcia Danielle e mais o empresário que vendeu o material. A pedido da Câmara a cópia do inquérito já foi enviado ao Poder Legislativo e também ao Ministério Público Estadual, que deve nos próximos dias oferecer ou não a denúncia à justiça.
Defesa – Em nota os advogados de Roni Heck e Márcia Danielle dizem lamentar todo e qualquer julgamento em desfavor de seus clientes. Porque segundo os advogados, o indiciamento não implica em sua condenação, sendo certo que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. A defesa diz ainda que no momento oportuno será demostrado que tanto Roni, quanto Márcia Danielle, nunca praticaram qualquer conduta ilícita e sempre pautaram seus atos na legalidade.
Até agora a prefeitura de Altamira não se manifestou sobre o escândalo envolvendo o nome da Secretaria Municipal de Educação. Já a presidência da Câmara Municipal aguardava a chegada do inquérito para tomar uma providência sobre o caso.
Texto e Foto: Wilson Soares – A Voz do Xingu
Obrigado por apoiar o jornalismo profissional. A missão do Portal A Voz do Xingu é informar nossos leitores com conteúdos de interesse do povo paraense, pautados pela ética jornalística e compromisso com a verdade. Se utilizar nossos textos, cite a fonte.
