Hoje (1º) é o último dia para candidatos e partidos realizarem campanha eleitoral, visando o pleito deste domingo que vai eleger deputados, governadores, senadores e presidentes da República. No dia 2, qualquer tipo de ação que vise a conquista de votos está vedada pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é permitida a propaganda com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata entre às 8h e 22h da véspera das Eleições.
O Procurador da República Alan Mansur explica que depois disso, a realização de campanha é proibida. “No dia da eleição é vedada a distribuição de santinhos ou qualquer outro material de campanha. Também é proibido o impulsionamento de propaganda eleitoral na internet, por exemplo, aquelas publicações patrocinadas nas redes sociais”, exemplifica.
“No domingo é proibida também a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, bandeiras ou broches até o término da votação. É permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, como uso de bandeira, camisa ou adesivo. Só que estes itens não podem ser distribuídos no dia da eleição por candidatos e partidos”, alerta Alan.
Dos crimes eleitorais, o Procurador destaca os mais comuns nesse período e chama atenção para que a população possa denunciar à Justiça. “O fornecimento de alimentação ou transporte a eleitores, boca de urna, corrupção eleitoral, compra de votos, desordem dos trabalhos eleitorais e propaganda no dia da eleição, são mais habituais”, cita.
Auditoria das urnas
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realiza hoje a emissão do Relatório Zerésima do Sistema de Gerenciamento da Totalização (Sistot) em evento público, a partir das 12h30, no edifício sede do Tribunal, no bairro da Campina. O evento tem o objetivo de comprovar que não há nenhum voto computado no banco de dados do referido Sistema.
No local serão realizados os seguintes procedimentos: processamento das eventuais alterações de situação e de dados das candidatas, dos candidatos e dos respectivos partidos; e emissão do Relatório Zerésima. O TRE explica que nesta oportunidade serão importadas e atualizadas, para o sistema de totalização, as alterações das situações jurídicas das pessoas candidatas, partidos, federações e coligações realizadas após o fechamento dos sistemas de candidaturas.
“Em seguida, será emitido o Relatório Zerésima, visando comprovar que não existem votos computados no sistema”, ressalta o presidente da Comissão Apuradora e de Totalização para as Eleições Gerais de 2022 do TRE do Pará, o juiz eleitoral, membro da Corte, Edmar Pereira.
Participam ainda, os outros membros da Comissão, o juiz José Maria Rodrigues Alves Júnior e a juíza Rosa Navegantes, e a cerimônia será acompanhada pelo procurador regional eleitoral substituto, Alan Rogério Mansur. São convidados também os representantes do Ministério Público Eleitoral; da Ordem dos Advogados do Brasil; da Polícia Federal; além de presidentes e representantes de partidos políticos, coligações e federações.
Fonte: O Liberal
