O Estado do Pará, por meio do Ideflor-Bio, coordenou a elaboração do Plano de Ação para Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Xingu (PAT Xingu) resultado do Projeto “Pró-Espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção”.
Elaborado em dezembro de 2020, o “Plano de Ação” resulta de várias oficinas virtuais com representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Museu Paraense Emílio Goeldi, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outras instituições.
Gerente de Biodiversidade do Ideflor, Nívia Pereira informou que o projeto “Pró-Espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção” quer minimizar os
impactos sobre as espécies ameaçadas de extinção, especialmente as que não são contempladas por instrumentos de conservação disponíveis atualmente.
A gerente do Ideflor afirmou que o Ministério do Meio Ambiente em colaboração com o Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio) e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF – Brasil), financiado pelo Global Environment Facility, organismo de cooperação internacional com a finalidade de prover recursos adicionais à proteção dos ecossistemas e à biodiversidade, desenvolveram o projeto “Pró-Espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de extinção”, para captar recursos ao Programa Pro-Espécies e adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças e o risco de extinção de espécies.
A presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson, afirmou que os estados brasileiros, nesta rede de colaboração, tornam-se protagonistas e coordenam “Planos de Ações” em territórios de sua esfera de atuação ou na fronteira territorial e, ainda, em conjunto como outros estados.
No Pará, o Ideflor-Bio é a autarquia estadual responsável por implementar e organizar a efetivação das ações sobre a conservação da biodiversidade no Estado, conform prevê a Lei Estadual nº 8.096, de 2015 e a Lei Estadual nº 8.633, de 2018.
O Ideflor-Bio participa de dois Planos de Ações Territoriais (PATs). O PAT Meio Norte, em parceria com os órgãos estaduais de Meio Ambiente do Maranhão e Tocantins; e o PAT Xingu, localizado nos municípios de Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Altamira, Brasil Novo, Medicilândia e São Félix do Xingu.
Estes PATs encontram-se em diferentes estágios de implementação e visam a atender espécies alvo, entre os critérios estabelecidos pelo Programa Pró-Espécies, como as espécies CR Lacuna, criticamente ameaçadas, segundo critérios de listas vermelhas de fauna e flora e sem alguma proteção ou estratégia de conservação na área focal do território.
Doutor em Ecologia, Leonardo Magalhães afirmou que o PAT Xingu atuará em dois núcleos, tanto nas proximidades da sede municipal de Altamira, no Núcleo Volta Grande do Xingu, quanto nas proximidades de São Félix do Xingu, no Núcleo São Félix do Xingu. Ele disse ainda que os planos de ação com abordagem territorial contemplam a proteção de espécies ameaçadas de diferentes grupos taxonômicos da fauna e da flora, considerando o ambiente em que as espécies vivem, os aspectos socioeconômicos da região e o envolvimento de atores locais incluindo a salvaguarda de populações tradicionais e povos indígenas.
O doutor em Ecologia Leonardo Magalhães acrescentou que as espécies alvos foram definidas e ratificadas através da consulta a especialistas e gestores que contribuíram para a elaboração de ações de conservação diante das ameaças e impactos verificados, a exemplo da Flora (Dicypellium caryophyllaceum pau- cravo, Vouacapoua americana acapú, Hymenaea parvifolia Jatobá ou jutaí, Mimosa skinneri var.carajanum maria fecha-porta; Fauna (Pituna xinguensis, Plesiolebias altamira, Spectrolebias reticulatus e Troglobius brasiliensis) .
Determinadas as ações e a matriz de planejamento, ficou definido a implementação do Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do PAT Xingu, que acompanhará a efetivação das ações nos próximos cicno anos, ou seja, de 2021 a 2026.
Para o biólogo Rubens de Aquino Oliveira, “o Estado do Pará ocupa, de fato e de direito, a vanguarda de mais uma ação para a conservação da biodiversidade na Amazônia Paraense, pois se torna um dos primeiros Estados da Região Norte a desenvolver um Plano de Ação Territorial em uma área com habitats que abrigam espécies ameaçadas pela exploração dos recursos naturais”.
“Desenvolver a sustentabilidade é possível, aliando estratégias de uso racional e utilizando de forma justa o espaço, a renda e os recursos naturais. O Pará é uma terra de oportunidades, que seja também o farol da sustentabilidade e que as futuras gerações nos vejam como conscientes e justos”, disse o biólogo Rubens Oliveira.
Também são parceiros do Projeto “Pró-Espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção”, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), JBRJ/CNCFlora, Funai/Altamira, Semat/Altamira, Semmas/Senador José Porfírio, Ong WWF, Instituto Mamirauá e a empresa contratada para moderação do encontro virtual Neotrópica Sustentabilidade Ambiental.
Fonte: Agência Pará
