Começa nesta sexta-feira (29) o segundo período do defeso para o caranguejo-uçá. Até o dia 3 de fevereiro, fica proibida a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do animal nos estados do Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), quem descumprir a medida, está sujeito às sanções previstas por lei.
O defeso é a proibição da pesca enquanto a espécie se reproduz. A reprodução ocorre em quatro datas diferentes no ano de 2021. São elas: 14 a 19 de janeiro, 29 de janeiro a 3 de fevereiro, 28 de fevereiro a 5 de março e 29 de março a 3 de abril.
As pessoas físicas e empresas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie nas regiões de defeso poderão realizar as atividades durante a andada, desde que forneçam, até o último dia útil que antecede cada período de defeso, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes. Para o transporte, o interessado deve providenciar a Guia de Transporte Animal (GTA).
Vendedor de caranguejo há mais de 60 anos, Milson Costa já se preparou para continuar trabalhando durante os cinco dias em que o defeso estará vigente. Ele conta que é um período difícil para quem trabalha com o crustáceo, mesmo que faça estoque para poder vender.
“O movimento está fraco, agora com o defeso vai diminuir mais ainda. E a gente acaba tendo muito prejuízo porque, para continuar trabalhando, precisamos fazer estoque e, de uma saca, metade acaba morrendo, então saí mais caro”, pontua o comerciante.
Nas feiras de Belém, o consumidor pode encontrar o caranguejo do tipo grande sendo vendido a R$ 3. Já o tipo menor do animal está sendo comercializado a R$ 10 quatro unidades.
Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese/PA), o caranguejo consumido pelo paraense fechou o ano passado com alta acumulada de 13,66%. Para o primeiro trimestre deste ano, a expectativa é que os preços do produto continuem subindo devido os períodos de defeso.
Fiscalização
Para garantir o cumprimento do defeso do caranguejo-uçá, a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) executa ações de fiscalizações volantes e em postos fixos, além do trabalho de educação sanitária nas unidades regionais para a conscientização do cumprimento da medida.
Se houver violação da portaria, o condutor da carga será penalizado com multa e será feita a apreensão dos animais, que serão soltos em habitat natural.
Fonte: O Liberal
