Barragens da Mineração Rio do Norte (MRN) em Oriximiná, no oeste do Pará, receberam visita da Comissão Externa do Desastre de Brumadinho na sexta-feira (29). A empresa, que tem como principal acionista a Vale, é a maior produtora de bauxita do Brasil e já tem instaladas 25 barragens de rejeitos em Oriximiná, sendo que duas são consideradas de Alto Dano Potencial Associado.
Integraram a comitiva os deputados federais Júnior Ferrari (PSD/PA), autor do requerimento da visita, Áurea Carolina (PSOL/MG), Elcione Barbalho (MDB/PA) e José Silva Soares (Solidariedade/MG), coordenador da comissão parlamentar. Participaram também os deputados estaduais Marinor Brito (PSOL/PA), Nilse Pinheiro (PRB/PA) e Ângelo Ferrari (PTB/PA).
A visita dos parlamentares foi acompanhada por lideranças quilombolas e ribeirinhas de comunidades situadas a jusante das barragens da MRN. Na zona de risco encontram-se o Quilombo Boa Vista (155 famílias) e as comunidades ribeirinhas Boa Nova e Saracá (77 famílias).
A coordenadora da comunidade Boa Nova, Maria de Fátima Lopes explicou que as lideranças apresentaram aos deputados reivindicação para que não seja erguida uma nova barragem enquanto não solucionar os problemas das que já estão erguidas. A MRN já requereu ao Ibama autorização para construção de uma nova barragem (SP 25) considerada de Alto Dano Potencial Associado. O cronograma apresentado pela empresa ao Ibama indica o início da construção em maio de 2019.
Sobre os planos da MRN de construção de nova barragem em Oriximiná, a deputada Áurea Carolina, acredita que o assunto precisa ser confrontado com os estudos de impacto socioambiental, e com relatos mais aprofundados das comunidades.
“Aquilo já é uma grande devastação, já têm danos irreversíveis causados ali e a ampliação desse empreendimento só revela que a mineração vai até às últimas consequências do modelo como está pautado hoje, para que possa exaurir os recursos, o meio ambiente e as forças vitais das comunidades. É preciso interromper e transformar esse modelo”, disse.
Lideranças quilombolas e ribeirinhas de comunidades situadas a jusante das barragens da Mineração Rio do Norte. As lideranças reivindicaram junto aos deputados que nenhuma barragem seja construída pela Mineração Rio do Norte até que as pendências relativas à segurança e aos impactos socioambientais das estruturas já implantadas sejam equacionadas. A empresa planeja iniciar a construção de mais uma barragem ainda no primeiro semestre.
As lideranças entregaram aos parlamentares documento onde apresentam a demanda da moratória a novas barragens e demais reivindicações de quilombolas e ribeirinhos sobre as barragens da Mineração Rio do Norte:
- Não a construção de novas barragens! Que Ibama e Agência Nacional de Mineração não autorizem a Mineração Rio do Norte a construir novas barragens até que nossas reivindicações sejam atendidas.
- Transparência Já! Divulgação dos relatórios das vistorias que a Agência Nacional de Mineração realizou na Mineração Rio do Norte em 2015 e 2018. Que a ANM realize com urgência um diálogo com a população a jusante das barragens para esclarecimentos sobre a segurança das barragens.
- Novo licenciamento ambiental das barragens! Elaboração de um estudo de impacto ambiental exclusivo para as barragens da Mineração Rio do Norte considerando as barragens já construídas e os impactos socioambientais das novas barragens.
- Revisão dos planos de emergência da MRN! Os planos de emergência foram elaborados sem consulta e diálogo com a população local. Exigimos que sejam adequados em processo participativo com as comunidades, associações e sua assessoria. Exigimos que seja firmado um compromisso prévio da MRN com as comunidades que garanta seus direitos em caso de rompimento das barragens.
- Discussão de alternativas tecnológicas! Exigimos que a MRN invista na pesquisa de tecnologias às barragens para disposição dos rejeitos.
- Visita da Comissão de Brumadinho ao Estado do Pará.
Fiscalização
A Comissão Externa do Desastre de Brumadinho foi criada na Câmara dos Deputados com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as barragens de mineração existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho (MG). Além de Oriximiná, barragens de Barcarena também foram visitadas. Foram os únicos locais visitados na Amazônia nessa fase de trabalhos. Os parlamentares realizaram visitas também em Minas Gerais e Goiás.
O deputado Júnior Ferrari, que é natural de Oriximiná, esclareceu à Comissão Pró-Índio que apresentou o requerimento junto à Comissão de Brumadinho para que os deputados pudessem visitar in loco as barragens da Mineração Rio do Norte.
“Estamos colhendo informações em todos os estados, têm vários projetos tramitando sobre barragens, sobre que tipo de monitoramento devemos fazer, que tipos de barragens, quais são as prevenções para evitar tragédias como a de Mariana e Brumadinho. Vai ter longa discussão e debates ainda. Até abril ou maio devemos fazer a conclusão”, pontuou.
G1 Santarém
