Membros do Comitê Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu – CGDEX se reuniram nesta quinta-feira, 14, na Sede da Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte – ACBM, em Altamira. Na pauta da 2ª Reunião Ordinária do CGDEX estavam a aprovação do Regimento e apreciação dos projetos que foram aprovados na primeira etapa do Plano, mas que estão paralisados. “Existem projetos que estão acumulados ainda da primeira etapa da execução do Plano Xingu, onde já foram disponibilizados cerca de R$ 300 milhões de reais”, adiantou, Vitorque Coelho, da Coordenação-Geral de Gestão do Território da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, que estava representando o Ministério da Integração.
De acordo com Vitorque Coelho, a orientação da CGU – Controladoria Geral da União – órgão de fiscalização ligado ao Governo Federal é primeiro sanar essas pendências, para que só então sejam abertos editais para novos projetos.
Levantamentos apresentados pela atual gestora do plano aos membros do Comitê mostraram que existem 44 projetos pendentes de conclusão. Alguns por falta de recursos e outros bloqueados por suspeita de irregularidades. Desses, 30 projetos deverão passar por uma nova análise jurídica.
“Desde de 2017 que não há desembolso e o custo dos insumos subiu. Então é necessário uma renegociação dos projetos paralisados, que somam 44 e custaram uma estimativa inicial de cerca de R$10 milhões. Esse valor pode até dobrar se for atualizado. Tem também projetos que foram cancelados por motivos mais graves, com suspeita de irregularidades, desvio de função, a extinção do executor, por exemplo. Cerca de 30 projetos irão para análise jurídica da empresa gestora do Plano para verificar a possibilidade de retomada deles”, afirmou Vitorque Coelho.
Durante a reunião de ontem, 10 projetos foram analisados, inclusive com a participação dos proponentes, que tiveram a oportunidade de defender a permanência do seu respectivo projeto perante à nova Comissão do Plano.
O prefeito de Altamira e presidente da Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte – ACBM, Claudomiro Gomes, faz parte do Comitê, como representante da entidade. Seu suplente é o prefeito de Anapu, Aelton Fonseca. Os dois gestores municipais participaram da reunião. Claudomiro acredita que o novo modelo de gestão do Plano vai garantir uma participação mais ativa da sociedade.
“Foi uma reunião muita proveitosa, com a presença do Governo Federal, através do Ministério da Integração e também dos movimentos representados da nossa região da Transamazônica, da ACBM e prefeituras. Conseguimos discutir acerca do passivo que precisa ser resolvido. Projetos pendentes serão reanalisados e a aprovação do regimento. Isso é necessário para que o mais breve possível todos os municípios da região possam estar aptos para apresentar novos projetos e dessa forma poderão acessar os recursos tão importantes para o desenvolvimento do Xingu e da Transamazônica” frisou o prefeito Claudomiro.
SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO
Criado em 2010, através de um Decreto Presidencial, o Plano de Desenvolvimento Regional, Sustentável do Xingu – PDRSX, tem como objetivo a criação de políticas para reduzir as desigualdades e desenvolver o território impactado pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Porém, o Plano foi desativado em 2019, pelo então presidente Jair Bolsonaro e só foi retomado em 2023, pela atual gestão do Governo Federal, com o nome de Comitê Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu – (CGDEX).
O Comitê Gestor fiscaliza e delibera sobre os recursos. Atualmente é constituído por 16 entidades, sendo: 04 – representantes do Governo Federal; 02 – representantes do Governo do Estado do Pará; 02 – representantes da Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte – ACBM; 07 – representantes da Sociedade Civil Organizada e 01 – representante da Norte Energia, empresa responsável pela Usina Belo Monte. O novo comitê foi empossado em junho deste ano, em Altamira e nesta quinta-feira foi realizada sua segunda reunião de trabalho.
“Eu queria agradecer a colaboração inestimável da ACBM – Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte, que abriu a casa para que a gente faça aqui o espaço de gestão do Comitê, apoiando institucionalmente e materialmente com toda a estrutura necessária, para que tenhamos sucesso na conclusão desse Plano do Xingu”, finalizou o Coordenador-Geral e representante do Ministério da Integração, Vitorque Coelho.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
