O Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, será entregue no próximo mês de outubro. O prazo foi definido em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), entre o governador Helder Barbalho e representantes da empresa Norte Energia. O encontro, que também tratou sobre possíveis parcerias com o programa Territórios pela Paz e ações a finalização da obra da hidrelétrica de Belo Monte, ocorreu no gabinete do Palácio dos Despachos, em Belém.
Pela construtora, também participou da reunião o diretor presidente, Paulo Roberto Ribeiro; a superintendente jurídica, Denise Albuquerque; e o superintendente de relações institucionais, Eduardo Camillo. Pelo Estado, o secretário de Segurança e Defesa Social do Pará (Segup), Ualame Machado, o secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos; e o coordenador do Núcleo de Relacionamento com Municípios e Entidades de Classes, Josenir Nascimentos.
As obras de construção dos novos prédios estão em fase de conclusão. O Complexo Penitenciário, que irá reforçar o sistema prisional do Pará com mais 612 vagas, ficará no município de Vitória do Xingu, próximo a Altamira, e terá três unidades: uma voltada para o regime semi-aberto (201 vagas); a segunda direcionada apenas para mulheres (105 vagas); e o masculino (306 vagas). A nova prisão faz parte de um convênio firmado pela Norte Energia com o Estado do Pará, no valor total de R$ 125 milhões de reais, custeado pela empresa.
De acordo com o diretor presidente da construtora, Paulo Roberto Ribeiro, a ala feminina fica pronta até o próximo domingo, dia 15 de setembro. Já o masculino será entregue no dia 8 de outubro, e o semi-aberto em até 30 dias. “O mais importante é entregar o masculino e o feminino por reunirem mais vagas. O compromisso que temos com o Estado é de agilizar essa entrega com mobiliário e tudo, para que, por volta do dia 10 de outubro, seja inaugurado e a gente possa entregar definitivamente o presídio para o Estado”, ressaltou.
Histórico – A obra, cujo contrato para construção foi assinado com a construtora Arteplan em setembro de 2013 – há quase seis anos -, só foi iniciada no segundo semestre de 2014 devido a atrasos causados pela empresa, segundo informou a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).
Em 25 de julho de 2016, a construtora abandonou o canteiro de obras e tudo foi paralisado. Na época, a ala feminina estava com 80% dos trabalhos concluídos; a ala masculina com 65%, e a unidade do semi-aberto com 46%. As obras de urbanização eram as mais atrasadas, com apenas dos serviços 5% realizados.
Mais de dois anos depois – em 5 de novembro de 2018 -, a Norte Energia assinou um Termo de Encerramento e destinou R$ 15 milhões para as obras de complementação do Complexo Penitenciário.
Para Jarbas Vasconcelos, secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, o encontro foi muito positivo. O gestor destacou que, atualmente, em Altamira, os sistemas semi-aberto, fechado e feminino têm 311 internos, e que novo complexo terá o dobro da capacidade. “Nós ficaremos superavitários naquela região e, com isso, podemos reequilibrar a superlotação de outras regiões”, afirmou.
Ainda segundo o secretário, o espaço poderá ser entregue no dia 7 de outubro, com a presença do governador Helder Barbalho e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “A Norte Energia programou para nos entregar as três unidades prisionais que formam o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu. Além do prazo que foi antecipado do mês de junho de 2020 para outubro de 2019, a construtora agora vai entregar as unidades aparelhadas”, destacou Jarbas Vasconcelos.
TerPaz – Durante o encontro, Helder Barbalho conversou com os representantes da Norte Energia para que a empresa possa apoiar o programa Territórios pela Paz (TerPaz), do governo do Pará, para criação de uma sede em Altamira. A iniciativa envolve mais de 30 órgãos estaduais na oferta de ações e serviços com o objetivo de combater a criminalidade em sete bairros da capital paraense.
Além disso, o programa colabora em ações de empreendedorismo e valorização do micro e pequeno empresário, contribuindo para a geração de emprego e renda no Estado, uma das diretrizes do governo atual.
“O governador trouxe a proposta de nos integrarmos ao TerPaz e prontamente aceitamos participar, pela importância de reduzir a criminalidade, a violência, dar perspectivas de futuro à população, e alternativas de as pessoas se ocuparem. Agora vamos definir de que maneira podemos nos inserir no projeto. Teremos reuniões para definir isso e com certeza estaremos juntos no Programa”, evidenciou Paulo Roberto Ribeiro, diretor presidente da Norte Energia.
Belo Monte – O projeto de Belo Monte foi outro assunto discutido na reunião da manhã. A usina é a maior 100% brasileira e tem investimento de R$ 42 bilhões no Pará. Na pauta com o governador, foi discutido como a Norte Energia vai priorizar uma agenda socioambiental indígena a partir de novembro, quando finalmente a obra estiver concluída.
Paulo Roberto Ribeiro explicou que, naturalmente, por ser um projeto de grande importância, exige uma aproximação institucional muito grande, ou seja, a relação governo-empreendedor é fundamental, especialmente no caso específico de Belo Monte, pela magnitude e volume de investimentos.
“A usina tem uma responsabilidade muito grande na sua área de atuação, tanto que já foram gastos cerca de R$ 6 bilhões em programas socioambientais, envolvendo, inclusive, a comunidade indígena da região. A partir de novembro, teremos todas as 18 máquinas do projeto rodando com 611 Megawatts (MW). Cada máquina equivale a usina de angra 1 no Rio de Janeiro, que tem 640 MW. É como se o Pará tivesse uma usina equivalente a uma usina nuclear. Com o potencial de investimentos, então, nasce um compromisso forte da Norte Energia com o socioambiental. Vamos agregar a esses projetos as demandas do nosso Estado”, finalizou o diretor presidente.
Ascom – Governo do Estado do Pará
