Garantindo o distensionamento do cárcere e um sistema de qualidade, o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, será inaugurado no próximo dia 4 de novembro. A construção durou, aproximadamente, seis anos e foi finalizada sob responsabilidade da empresa Norte Energia. A cerimônia de inauguração será presidida pelo governador Helder Barbalho e contará com a presença do secretário extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, e demais autoridades.
O Complexo Penitenciário irá reforçar o sistema prisional do Pará com mais 612 vagas e ficará no município de Vitória do Xingu, próximo a Altamira. Serão três unidades: uma voltada para o regime semi-aberto (201 vagas); a segunda direcionada apenas para mulheres (105 vagas); e o masculino (306 vagas). A nova prisão faz parte de um convênio firmado pela Norte Energia com o estado do Pará, no valor total de R$ 125 milhões, custeado pela empresa.
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) está atuando ainda de forma efetiva para solucionar a questão da superpopulação no cárcere. Internos custodiados no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT) serão transferidos para o novo complexo, o que acarretará em melhores condições para cumprimento de pena e melhor infraestrutura.
As atividades do complexo serão realizadas com o uso dos novos procedimentos de segurança e portarias estabelecidas pela Susipe. Seguindo as diretrizes do sistema federal, com base no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), as casas penais do complexo serão lotadas com agentes penitenciários concursados e treinados por agentes federais da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que atua do Estado desde julho de 2019. O novo complexo será gerido com base na disciplina, controle do cárcere e padronização do sistema.
Histórico
O contrato para construção foi assinado com a empresa Arteplan em setembro de 2013, mas devido atrasados causados pela construtora, só foi iniciada no segundo semestre de 2014. Em 25 de julho de 2016, a empresa abandonou o canteiro de obras, paralisando todos os serviços. Na época, a ala feminina estava com 80% dos trabalhos concluídos; a masculina, com 65%, e a unidade do semi-aberto com 46%. As obras de urbanização tinham apenas 5% dos serviços realizados. Em 5 de novembro de 2018, a Norte Energia assinou um termo de encerramento e destinou R$ 15 milhões para a finalização do complexo.
