Coordenador de alto escalão da Funai é alvo de operação que investiga desmatamento em Terra Indígena no PA

O atual coordenador de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai), Geovanio Oitaiã Pantoja, conhecido como Geovanio Katukina, é um dos investigados na operação “Avarus”, deflagrada pela Polícia Federal, Ibama, Força Nacional e o Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (14) em quatro estados brasileiros e no Distrito Federal.

O cargo de Katukina é considerado de alto escalão na Funai e já foi ocupado pelo indigenista Bruno Pereira, morto no Vlae do Javari, no Amazonas.

A casa do servidor foi um dos endereços que os agentes fizeram busca e apreensão, conforme apurado pelo g1. A operação também cumpriu mandado na sede do órgão em Brasília.

O procurador da República Gilberto Naves não revelou nome de investigados, mas informou que “um funcionário do alto escalão, com poder de decisão, dificultava o processo das portarias que mantém a proteção dos indígenas isolados na Terra Indígena Ituna-Itatá”.

Segundo as investigações, Katukina é investigado por supostamente tentar atrapalhar o processo das portarias que mantém o uso restrito do território a fim de facilitar a ocupação irregular da TI, que é considerada uma das mais invadidas e desmatadas do Brasil.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a TI Ituna-Itatá é a terceira terra indígena mais desmatada em 2022.

A Funai disse, em nota, que “não comenta investigações em curso e está à disposição para colaborar com o trabalho das autoridades policiais”. “A Fundação também reitera que tem sua atuação pautada na legalidade, segurança jurídica e promoção da autonomia dos indígenas”, afirma.

O g1 também procurou Geovanio Pantoja, mas ainda não obteve retorno.

Operação

A operação “Avarus” investiga fazendeiros e servidores públicos que comercializavam terras sob proteção. Os agentes destruíram um acampamento com mais de 60 buracos e retiram equipamentos utilizados para desmatar.

No total, a PF cumpriu 16 mandados nesta quarta-feira (14) para investigar crimes ligados a desmatamento e grilagem de terras na Terra Indígena Ituna-Itatá, no sudeste do Pará.

Os mandados de busca e apreensão foram em quatro estados brasileiros e o Distrito Federal, com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público Federal (MPF).

Um homem foi preso em Altamira, no Pará, após ser flagrado armazenando aparelho celular com pornografia infantil.

Já os mandados de busca e apreensão foram os seguintes: 10 mandados em Altamira; três em Brasília, um no Tocantins, um na Bahia e um em Minas Gerais.

Os mandados são contra 12 investigados nos estados do Pará, nos municípios de Belém, Placas, Sapucaia, Piçarra, Santarém, Altamira e Senador José Porfíro; na Bahia, no município de Luiz Antônio Magalhães; em Minas Gerais, no município de Uberlândia; no Tocantins, no município de Rio do Sono; e no Distrito Federal, em Brasília.

Ainda em Altamira, os policiais apreenderam duas armas de fogo, sendo que uma não possui registro e foi encontrada em um imóvel vazio; a outra estava com registro vencido.

Segundo a PF, foram apreendidos documentos, computadores, celulares e pen drives. O material deve ser analisado pela PF para reforçar a investigação.

Desde 2018, a terra indígena Ituna-Itatá passou a ser alvo mais frequente de madeireiros e criadores de gado, de acordo com a PF. A área é alvo de busca por autorização para exploração desde 2011, mas é interditado.

As penas somadas dos crimes investigados podem ultrapassar 40 anos de prisão. Avarus, que dá nome à operação, é palavra em latim que faz referência a avareza.

Desde terça-feira (13), agentes do Ibama atuam na retirada de invasores e maquinários utilizados e incendiando alojamentos clandestinos nos crimes ambientais na TI Ituna-Itatá.

Condicionante

A TI Ituna-Itatá teve restrição do uso decretada pela primeira vez em 2011 como parte das condicionantes do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Os estudos de impacto constataram que povos isolados da região sofreriam risco concreto de genocídio com a chegada de migrantes atraídos pela obra.

Em 2013, 2016 e 2019 a portaria de restrição que protege o território foi renovada, mas o MPF apontou na ação que a Funai deu todas as indicações de que não pretendia mais fazer a renovação.

Em 2021 uma expedição foi enviada pela Funai para confirmar a presença dos isolados dentro da TI. Com base nas informações encontradas em campo, um relatório foi elaborado pela equipe responsável recomendando que fosse mantida a restrição de uso.

“(…) apesar do substancioso relatório produzido e da gravidade da situação que envolve a TI Ituna-Itatá, a presidência da Funai deixou transcorrer o prazo de vigência da Portaria 17/2019 sem justificar o motivo pelo qual resolveu desconsiderar a análise técnica e tomar posição diversa daquela sugerida”, registrou o juiz federal na decisão.

O processo judicial encontra-se em sigilo para preservar a vida e o direito de autodeterminação dos povos isolados.

Desmatamento

Entre 2018 e 2019, a TI Ituna-Itatá teve 119,92 km² desmatados, sendo a mais desmatada do país naquele período, segundo o Inpe.

De acordo com a Polícia Federal, “boa parte do desmatamento (na TI Ituna-Itatá) é resultado da extração de ouro, feita com máquinas pesadas como balsas, dragas, pás carregadeiras e escavadeiras hidráulicas, equipamentos que deixam rastro de destruição”.

Fonte: G1 Pará