Um decreto do Governo do Pará autoriza, a partir desta segunda (10), a realização de aulas e atividades presenciais em cursos livres e de ensino técnico de nível médio, incluindo técnicos em enfermagem.
O retorno deve respeitar o distanciamento controlado e protocolos gerais e específicos de prevenção ao novo coronavírus. A nova determinação não se aplica às instituições federais de ensino.
O decreto foi publicado na última sexta (7) em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), alterando determinações do decreto nº800, de 31 de maio.
Também podem ser realizadas aulas e atividades presenciais de qualquer curso da área de segurança, incluindo os do Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp), que forma agentes de segurança pública do Estado.
Serviço público
Entre as medidas, o decreto também estabelece que servidores com cargos de chefia devem coordenar e planejar retorno gradual de servidores e, também, o retorno de servidores do grupo de risco, caso já tenham contraído a Covid-19.
O trabalho remoto deve continuar, caso seja possível e não ofereça prejuízo ao interesse público, segundo o decreto.
Também está decidido que o trabalho remoto deve continuar em todas as unidades, caso seja possível e não ofereça prejuízo ao interesse público.
