Monte Alegre, no oeste do Pará, e mais seis municípios da região Norte tiveram o reconhecimento de situação de emergência publicado pela Defesa Civil Nacional. As chuvas intensas e as inundações causadas pela enchente nos rios foram os motivos da solicitação ao Governo Federal.
Devido às inundações causadas pela enchente do rio Gurupatuba, a Prefeitura de Monte Alegre decretou situação de emergência no dia 4 de maio deste ano. A frente da cidade e áreas mais baixas foram invadidas pela água, e segundo a Defesa Civil municipal, cerca de 6.468 pessoas foram impactadas com a cheia.
O decreto nº 329/2021 foi baseado em relatório técnico emitido pela Defesa Civil Municipal. Segundo o documento, os desastres mais graves foram registrados na área urbana, com cerca de 1.700 metros de vias públicas danificadas.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, Monte Alegre pode solicitar recursos para atendimento das famílias atingidas pelos desastres e para ações de resposta e reconstrução na cidade.
Reconhecimento
De acordo com a diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Karine Lopes, o processo é realizado por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A ferramenta pode ser acessada no site do Ministério do Desenvolvimento Regional.
“O município deve ter já em mão o decreto de situação de emergência. Com o decreto, que é o ato do executivo, o município cadastrado no S2id vai enviar por lá a solicitação de reconhecimento, enviando o ofício, o decreto assinado pelo prefeito e publicado, e as informações que estão disponíveis no FIDE, que é o Formulário de Informação de Desastres”, explicou Karine.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União (DOU) com a especificação do valor a ser liberado.
No Amazonas, quatro cidades obtiveram o reconhecimento federal por causa das inundações: Itacoatiara, Parintins, Tonantins e Urucurituba. Pela mesma situação, Laranjal do Jari, no Amapá. Já Pedra Branca do Amapari, no Amapá, tem sofrido com as chuvas intensas.
Fonte: G1 Santarém
