O serviço que possibilita mais praticidade aos usuários que estão em processo de venda de veículo, a comunicação de venda é oferecida pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran) em parceria com o Colégio Notarial do Brasil e Tribunal de Justiça do Estado (TJPA). Com a adesão de novos cartórios, já são 18 municípios do Pará que contam com essa facilidade para os motoristas.
Barcarena, Breves, Capitão Poço, Castanhal, Santa Izabel, São Domingos do Capim, Eldorado dos Carajás, Marabá, Medicilândia, Uruará, Santarém, Parauapebas, Curionópolis e Canaã dos Carajás são as novas localidades que ganharam cartórios que possuem o serviço. A adesão dos cartórios é de forma voluntária. Alguns estão em fase de adequação ao sistema.
O comunicado de venda veicular é um processo obrigatório, uma vez que vendedor e comprador do veículo que se pretende vender precisam reconhecer suas assinaturas em cartório. Mediante isto, os cartórios autorizados farão a comunicação de venda eletrônica, totalmente digital, onde o próprio cartório envia para o Detran o documento digitalizado, em um processo de lisura assegurado pela validação biométrica do responsável pelo cartório.
A modalidade presencial da transferência, onde o vendedor precisa se deslocar até o Detran num prazo de 30 dias após a venda, ainda é válida. A informação fica disponível automaticamente no sistema do órgão e de todos os demais que têm acesso a ele para seus devidos fins, como a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e Polícia Civil. O diretor geral do Detran, Marcelo Guedes comemora os esforços para estender o serviço para outros municípios. “Estamos cumprindo a nossa expectativa de ampliar esse serviço tão necessário, agora em mais municípios do Estado, e dessa forma garantir o atendimento para quem procura a comunicação de venda”, afirma.
Fonte: DOL
