Equipamentos novos de refrigeração estão parados em escolas públicas de Pacajá, no sudoeste do Pará, segundo denúncia do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A Promotoria de Justiça de Pacajá instaurou um inquérito civil para investigar a falta de utilização de 51 equipamentos adquiridos há mais de sete anos. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (5). O G1 tenta contato com a Prefeitura de Pacajá.
Segundo a Promotoria, os equipamentos foram comprados há mais de sete anos por meio de convênio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)/ Plano de Ações Articuladas (PAR) 2011-2014, porém ainda não foram instalados.
A Promotoria de Justiça de Pacajá instaurou o procedimento a fim de apurar a denúncia, encaminhada através do Conselho Municipal de Controle Social da Aplicação de Verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dando conta da existência dos 51 equipamentos novos de ares-condicionados, já entregues desde 2012 para a Prefeitura de Pacajá, para serem instalados nas escolas públicas municipais. De acordo com a denúncia, até a presente data tais equipamentos ainda não foram instalados, e encontram-se no depósito da Prefeitura Municipal, sujeitos à deterioração pela ação do tempo.
Com o inquérito civil, o Ministério Público do Estado do Pará também visa averiguar os possíveis atos de improbidade na malversação do patrimônio público pelos envolvidos no caso.
G1 Pará
