Nesta terça-feira, 10 de outubro, é celebrado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. A data impulsiona a reflexão dos números da violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o problema.
O Pará figura entre os estados com menor taxa de violência contra mulher. Quando se trata do crime de feminicídio, o Estado tem a 6ª menor taxa do Brasil, tendo assim 21 estados com taxas maiores de feminicídio, segundo dados do Anuário de Segurança Pública de 2023.
Já os casos de violência doméstica cresceram 25% no Pará, de janeiro a julho deste ano, segundo dados da Secretaria Pública e Defesa Social do Pará (Segup). Em janeiro a julho de 2022, foram registradas 5.168 casos de violência doméstica, em 2023 foram 6.473 ocorrências.
Segundo a Segup, o aumento de 25% é devido as políticas públicas e medidas de combate à violência e a criação dos canais de denúncia do Governo do Pará e da criação da Delegacia Especializada em Feminicídio e Outras Mortes Violentas contra Gênero (Defem).
Canais de denúncias
Segundo o titular da Segup, Ualame Machado, foi criada uma linha de incentivo muito forte para que as mulheres pudessem fazer esse registro na primeira violência, na primeira ameaça, na primeira palavra ofensiva que recebesse, aumentando assim o número de denúncias e reduzindo o número do crime final, que é o feminicidio.
“Em razão de poder incentivar as mulheres, vizinhos ou parentes a fazerem a denúncia, nós divulgamos bastante os mecanismos para que as denúncias sejam feitas, ainda que diante de uma simples ameaça, para que a mesma não se transformasse em um feminicídio, por exemplo”, disse.
Atualmente, o Estado dispõe de medidas contra a prática do crime, como a operação “Maria da Penha”, desenvolvida anualmente em parceria com o Governo Federal; o aplicativo “SOS Maria da Penha” desenvolvido pela Polícia Militar, juntamente com a Patrulha Maria da Penha que monitora e acompanha mulheres com medidas protetivas.
Além disso, o Estado dispõe também do Sistema “Alerta Pará Mulher” que atende mulheres da Região Metropolitana de Belém com medidas protetivas cadastradas no “SOS Maria da Penha”. A utilização do sistema ocorre no momento em que a mulher aciona o aplicativo, a chamada, imediatamente, é também direcionada para um atendente no CIOp, agilizando o atendimento, inclusive indicando a localização da vítima para o envio da viatura mais próxima.
Existem ainda o “Programa Pró-Mulher Pará”, que está presente em 10 municípios do Estado: Belém, Ananindeua, Marituba, Marabá, Bragança, Aabaetetuba, Barcarena, Santarém, Tucuruí e Altamira), possibilitando que a vítima ligue para o 190 e imediatamente seja deslocada uma viatura com equipe especializada para o local indicado (a ligação pode ser da própria vítima, de um vizinho ou de um parente).
Além dos incentivos à denúncias para os canais da Segurança Pública, a exemplo do 190 (Ciop) e do 181 pelo canal do Disque-Denúncia, por meio do atendimento convencional, ou ainda, via Whatsapp (91) 98115-9181 por meio do canal da IARA (Inteligência Artificial Rápida e Anônima).
