O CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) definiu, em reunião na sexta-feira (27), os valores do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) para 2020. A contratação, obrigatória para proprietários de veículos no Brasil, teve uma redução significativa do preço, chegando a até 85,4% de desconto.
Veja os preços do DPVAT 2020
• Carros e táxis: R$ 5,23 (era R$ 16,21 – redução de 68%)
• Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 (era R$ 37,90 – redução de 72,1%)
• Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 (era R$ 25,08 – redução de 67,3%)
• Ciclomotores: R$ 5,67 (era R$ 19,65 – redução de 71%)
• Motocicletas: R$ 12,30 (era R$ 84,58 – redução de 84,6%)
• Caminhões: R$ 5,78 (era R$ 16,77 – redução de 65,4%)
O serviço obrigatório chegou a ser instinto pelo governo Jair Bolsonaro, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a medida provisória e o AGU (Advogado-Geral da União), André Mendonça, optou por não apresentar um recurso.
Segundo a superintendente da Susep (Superintendência de Seguros Privados), Solange Vieira, a redução é resultado da correção na distorção do preço do DPVAT nos anos anteriores, devido a processos de corrupção identificados na Operação Tempo de Despertar, de 2015. “Os valores definidos para 2020 podem ser mantidos por quatro anos sem prejuízo para a cobertura dos acidentados, caso não ocorram variações significativas nas estatísticas de indenizações pagas”, afirmou.
O CNSP planeja um novo projeto até agosto de 2020 para o DPVAT, dando novas opções de contratação do serviço. Caberia ao órgão, portanto, estabelecer um teto de preços a serem praticados pelas seguradoras privadas.
Por Metro Jornal
