Em todo ano de eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expede um calendário como norma aos demais órgãos da Justiça Eleitoral com os prazos necessários para a realização do pleito no país. Neste primeiro semestre de 2021, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) destaca o dia 4 de maio como a data mais importante, pois é o prazo limite para que os eleitores que necessitam atualizar informações regularizem seus títulos, assim como para quem deseja tirar o primeiro título ou realizar mudança de local de votação.
O secretário de Tecnologia da Informação do (TRE-PA), Alessandro Cruz, demarca que os atendimentos ao eleitor são disponibilizados tanto presencialmente, nos cartórios eleitorais, quanto de forma remota, por meio do site oficial do Tribunal. “Lembrando que a Justiça Eleitoral, o TRE-PA, disponibilizou também uma consulta em seu site para aqueles que deixaram de votar nos últimos pleitos. O eleitor que não votou ou que não justificou, ou que queira saber se há alguma pendência a ser resolvida, pode fazer a consulta de forma online e, inclusive, emitir a guia de pagamento por meio da internet”, informa o secretário.
Para o TRE-PA, os meses que antecedem a eleição são importantes para que o eleitor possa tirar todas as dúvidas e exercer o direito ao voto de forma completa. “Para os partidos políticos e seus membros, futuros candidatos, por outro lado, é importante acompanhar o calendário eleitoral porque há prazos para troca de partido sem perda de mandato; prazos para publicação de normas de escolhas e substituição de candidatos; prazos para formação de coligações; convenções partidárias; registros de coligações. Esta é a importância do calendário eleitoral para todos”, declara Alessandro Cruz.
Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
Já entre os dias 11 e 13 de maio, destaca o secretário de Tecnologia da Informação, haverá a validação dos resultados do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, realizado em novembro de 2021. O Teste Público foi criado com o objetivo de “fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, além de propiciar melhorias no processo eleitoral”, afirma o TSE. “O TPS contempla ações controladas com o objetivo de identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição”, completa o Tribunal.
Os prazos do calendário eleitoral são os mesmos para todos órgãos da Justiça Eleitoral do Brasil, mas Alessandro Cruz afirma que o TRE-PA realiza ações para que os moradores de diferentes regiões do país possam cumprir os períodos determinados. “Em 2021, fizemos ações nos municípios mapeados como de grande quantitativo de eleitores, passível de regularização. E neste ano, a partir de fevereiro, até meados de abril, retomaremos os atendimentos itinerantes em localidades de difícil acesso”, comunica.
Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
Registro de estatutos no TSE
Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições.
Formação de coligações
Até 5 de abril, o órgão de direção nacional do partido político ou federação deve publicar no Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias 180 dias antes das eleições.
Transferência do título
No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral.
Quantitativo do eleitorado
Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar.
Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas
Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação.
Fonte: O Liberal
