Garimpeiros da região Oeste do Pará afirmaram, em áudios distribuídos em grupos de aplicativos, que cobraram dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) a abertura de investigação contra servidores do Ibama e do ICMBio que destruíram equipamentos flagrados pela fiscalização em crimes ambientais no final de agosto e início de setembro, ocorridos no oeste do Pará, região de Itaituba.
A reunião com Salles, ocorrida na segunda-feira (16) na Casa Civil, não apareceu na agenda diária divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente. Na agenda de Onyx não constaram nomes de entidades de garimpeiros, apenas os dos representantes do governo, como se fosse uma reunião interna entre órgãos públicos, e o do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
“Nós precisamos com urgência de, no prazo de uma semana, apresentarmos ações que foram feitas de forma truculenta, arbitrária, onde destruíram maquinários ao arbítrio, fora da lei. Gente, quem tiver alguma ação me passe por favor, precisamos apresentar isso. Ministro exigiu na mão para abrir sindicância contra os agentes. Eles vão tomar, junto com a Polícia Federal, ação com relação a isso, contrário aos atos arbitrários”, disse o advogado Fernando Brandão em áudio distribuído aos garimpeiros.
“Mostramos a nossa causa, as nossas reivindicações. O que eles nos pediram foi um prazo de uma semana para poder rever a lei em questão da queimada de máquinas e mostrar uma solução para nós, para a nossa legalização de áreas de Flonas [florestais nacionais], de APAs [áreas de proteção] e de reservas indígenas. Então no dia 2 está marcada uma nova audiência em Brasília, às 10h da manhã, e eles vão mostrar para nós as soluções para poder mudar essa vida nossa aí, beleza?”, diz um garimpeiro. O governo tem prometido abrir garimpo em terras indígenas.
Segundo informações, o Ibama desmantelou nove garimpos ilegais de ouro e cassiterita dentro de dois parques nacionais no sudoeste do Pará. Com apoio de quatro helicópteros e da Força Nacional, os agentes destruíram oito PCs (escavadeiras hidráulicas), avaliadas em cerca de R$ 600 mil cada uma, além de outros equipamentos.
À reportagem da Folha de São Paulo, o advogado Fernando Brandão confirmou que será apresentado “um levantamento” de ações do Ibama para que medidas sejam tomadas pelo governo contra servidores que tenham praticado “ilegalidades”. Brandão afirmou que os garimpeiros aceitaram “dar uma trégua” e suspender o bloqueio da rodovia BR-163 até a realização da reunião e “a garantia de que as pautas pudessem ser garantidas”.
O advogado afirma que Salles “não teve um posicionamento enfático em relação à queima de maquinários”. “O que nós gostaríamos realmente era que ele tomasse a postura de falar para o presidente do Ibama, ‘olha, aqui nós não aceitamos que queime’, até por ele ser um operador do direito. Nós queríamos que ele determinasse aos dois órgãos que não queimassem mais o maquinário antes do devido processo legal”, disse o advogado dos garimpeiros.
Na nota publicada no site da Casa Civil na internet, o órgão informou que o governo recebeu “representantes de garimpeiros paraenses que haviam bloqueado trecho da BR-163 na semana passada”. Segundo o órgão, Onyx “assegurou que o governo se compromete a achar uma solução ‘estruturante e de longo prazo’ para as demandas trazidas pelos garimpeiros”. “Em duas semanas nos reuniremos novamente e apresentaremos nossas propostas de soluções para a questão da regularização fundiária e a exploração mineral em terras indígenas”.
Fonte: Folha de São Paulo
