Com a volta às aulas previstas para o dia 11 de janeiro em algumas escolas da rede particular de ensino, pais estão buscando negociar dívidas atrasadas para garantir a matrícula dos filhos.
Em um colégio particular localizada no bairro do Souza, em Belém, cerca de mil alunos estão matriculados na educação infantil, ensinos fundamental e médio e a inadimplência no final de 2020 chegou a cerca de 25%. Para ajudar pais e responsáveis na negociação dos débitos, a escola planejou uma série de ações como a redução dos juros, multas e possibilidade de parcelamento da dívida usando cartões de crédito e débito.
“A ideia é que nós possamos cumprir o calendário de 2021 mesmo ainda sob a orientação do ensino remoto, mas que a gente possa seguir com uma certa tranquilidade e segurança aquilo que nós planejamos para o ano letivo”, afirmou Reginaldo Martins, diretor da instituição.
Segundo a advogada Daniele Ribeiro, o responsável financeiro deve observar a situação do contrato na hora de fechar um acordo de negociação. “Contratos tem início, meio e fim. O contrato que estava vigente no ano de 2020 não tem correlação com o ano de 2021. Ano passado ele firmou um contrato, esse contrato já venceu. Agora nós vamos para uma nova situação contratual”, explicou a especialista.
Uma das alternativas utilizadas pelas escolas para garantir a prestação de serviço foram as aulas online durante o cenário de pandemia. Essa novidade na educação garantiu a oferta de conteúdo. Em caso de insatisfação é aconselhado ao consumidor registrar a reclamação junto à escola.
“A prestação de serviço de aulas online por hora precisa ser obedecida. Se não estiver a contento, o que eu indico ao consumidor: faça uma reclamação por escrito, tente conversar com a prestadora de serviços, reúna com outros pais que tenham o mesmo pensamento”, pontuou Daniele.
Em nota, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) do Pará informou que a política de negociação e percentuais são diferentes para cada escola e que as instituições têm calendário próprio para iniciar o ano letivo e o retorno das atividades. Na maioria das escolas, o início das aulas deve ocorrer nos meses de janeiro e fevereiro.
Ainda de acordo com o Sinepe, mesmo havendo autorização dos governos municipal e estadual para o retorno do regime presencial, a previsão é que os estabelecimentos retornem em regime híbrido (presencial e à distância), sempre seguindo rigorosamente os protocolos de segurança.
Fonte: O Liberal
