Entrou em vigor nesta segunda-feira, 29, a lei estadual sobre o Projeto de Preservação da Vida, que ao longo do mês de setembro, escolas públicas e particulares em todo o estado do Pará contarão com placas amarelas com informações sobre os meios para ajudar e orientar pessoas com depressão. A lei nº 9.932 de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DIOEPA), foi sancionada pelo governador Helder Barbalho.
A intenção da lei é prevenir o suicídio e preservar a vida, e segundo o texto “fica instituído em todo o território paraense o Projeto de Prevenção da Vida, desenvolvido, anualmente, durante todo o mês de setembro, com o objetivo de informar e auxiliar pessoas que estão em quadro depressivo ou inclinadas a prática do suicídio, buscando valorizar a vida e diminuindo o índice de suicídio no Estado do Pará”.
Órgãos competentes estarão a frente da coordenação do projeto, que todo ano fixarão placas na cor amarela nas entradas e saídas das escolas, tanto públicas, quanto privadas durante todo o mês de setembro, com foco na contribuição da saúde mental de toda a comunidade escolar.
“As placas serão confeccionadas em pvc na cor amarela, medindo, pelo menos 30 cm por 20 cm, confeccionada com material durável, informando a importância da vida e primando pela prevenção do suicídio, sendo indicado, preferencialmente, o número do telefone do Centro de Valorização da Vida (CVV) ou instituto similar”. é pontuado na redação da lei.
Fonte: Roma News
