O governador Helder Barbalho e o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, entregaram, na tarde desta segunda-feira (07), em cerimônia realizada no Palácio do Governo, em Belém, três viaturas, armamentos, munições e equipamentos de segurança para o Grupo de Ações Penitenciárias (GAP), equipe de elite da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), formado por policiais penais concursados, preparados para intervir em casos graves de quebra de procedimento.
O chefe do Executivo Estadual também assinou o decreto que equipara o pagamento da gratificação do risco de vida dos policiais penais do Pará com o de outras forças policiais do Estado, um compromisso assumido com a categoria, criada no ano passado.
Categoria mais preparada – Helder Barbalho entregou os kits de armamento, munições e equipamentos de segurança para policiais penais. Segundo o policial penal Joelson Neves, agora a categoria se sente mais preparada para continuar cumprindo suas ações com eficiência. “Tudo o que o Estado agora está disponibilizando para nós, sem dúvida, promove a melhoria do sistema, e o reflexo é a queda visível nos índices de criminalidade, além do processo de ressocialização cada vez mais exitoso. Hoje, vemos que as forças de segurança trabalham em conjunto. Então, só podemos agradecer por todas as oportunidades que nos têm sido dadas”, destacou o agente da Seap.
O comandante do GAP, Júlio Nerys, informou que o grupamento de elite da Seap conta atualmente com 45 integrantes (homens e mulheres). O GAP também atua com o apoio de cães, treinados pelo Núcleo de Operações com Cães (NOC), que foi beneficiado com uma das três viaturas entregues. “O investimento que está sendo feito hoje no nosso pessoal é motivo de muito orgulho e agradecimento ao governo do Estado e à Seap, não apenas por nos proporcionar todo esse material bélico, mas por acreditar sempre no nosso trabalho, o que nos faz querer entregar sempre o melhor resultado possível para continuar merecendo essa atenção. Não tenho dúvida de que é algo marcante na história da polícia penal”, ressaltou o comandante.
Novo padrão – Entre os equipamentos entregues está o novo padrão de arma curta da polícia penal do Pará: a pistola italiana Beretta, de calibre 9 mm, utilizada pelas melhores forças de segurança do mundo. No Brasil, apenas o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e agora a Polícia Penal do Pará, vão fazer uso desse armamento.
O GAP recebeu ainda fuzis 762, de longo alcance, hoje usados prioritariamente pelas forças armadas no Brasil. O Pará é um dos poucos estados autorizados pelo Exército Brasileiro a adquirir esse tipo de armamento, em função dos recentes ataques de organizações criminosas contra policiais penais.
Além desses armamentos, os policiais penais também receberam armas carabinas CTT; sparcks (armas de choque); lançadores de granada; espargidores (spray de pimenta); desencarceradores e munições. Entre os equipamentos de segurança estão exoesqueletos, máscaras de gás, luvas, escudos e capacetes balísticos.
Equiparação – Helder Barbalho assinou o decreto que equipara o pagamento da gratificação de risco de vida dos policiais penais com o das outras forças policiais. Com a medida, a gratificação de risco de vida dos policiais penais passa de 60% para 100%, um grande avanço para uma categoria criada há pouco tempo.
Daniele Modesto é da primeira turma de policiais penais do Estado, aprovada há três anos em concurso público. Ela lembra bem como era o sistema carcerário paraense quando assumiu o cargo. “Sem dúvida, temos experimentado grandes avanços, não só para os servidores, como os que estamos vendo aqui hoje, mas também para os apenados, porque vemos que há, atualmente, um melhor cumprimento de pena, há a criação de oportunidades para que eles saiam do sistema e se ressocializem com educação e até uma profissão”, frisou a policial penal.
Referência nacional – O secretário Jarbas Vasconcelos garantiu que, hoje, o sistema prisional do Pará é um dos melhores do Brasil. “O Pará vai dando saltos e estabelecendo novos níveis de gestão de controle dentro do sistema prisional. Os equipamentos e armamentos que entregamos hoje são usados pelos melhores grupos táticos do Brasil e do mundo, como é o caso do novo paradigma de armamento curto que nós passamos a usar a partir de agora, que é o armamento 9 mm. Depois do sistema penitenciário federal, nós somos o primeiro estado do Brasil a implementar o uso deste equipamento, e isso se faz com muito esforço, planejamento, antecipação e acompanhamento do que há de mais moderno acontecendo no âmbito da segurança pública”, afirmou.
Reconhecimento – O titular da Seap também lembrou que a equiparação da gratificação de risco de vida dos policiais penais era uma das principais reivindicações da categoria, e que havia uma lei federal complementar impedindo o reajuste, por conta da suspensão de gastos com a pandemia de Covid-19.
“Este é um momento de reconhecimento por tudo que os policiais penais têm feito, colaborando com a segurança pública do Pará. Hoje, não sentimos mais aquela tormenta de violência sem controle. Hoje, vemos as ruas da cidade, dos bairros, do Estado como um todo mais em paz, com as forças de segurança agindo e reagindo, desarticulando o crime”, completou.
O governador Helder Barbalho ressaltou que apenas com o reajuste da gratificação de risco de vida para os servidores da Seap o investimento do Estado será de cerca de R$ 30 milhões anuais, o que visa garantir, cada vez mais, um sistema de segurança “firme, forte e unido”.
“A nossa missão é prover, para nossa sociedade, algo tão caro e fundamental que é o direito de andar nas ruas com paz. Tenham certeza de que aqui o Estado constituído, com o apoio da Justiça, sempre estará a liderar. A participação da administração penitenciária e de seus colaboradores é decisiva para que o sistema possa vencer diariamente esta luta hercúlea contra aqueles que, lamentavelmente, ainda insistem em fazer o mal. Mas, cada vez mais, devem refletir que, neste Estado, o mal não vencerá”, assegurou o governador.
O ato contou com a participação de policiais penais, secretários de Estado, representantes do Judiciário, entidades sindicais e de integrantes do Poder Legislativo estadual.
Texto: Elck Oliveira – Ascom/Seap – Agência Pará
