Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada ontem (25), pelo IBGE, o Pará possuía cerca de 27 municípios com a presença de organismos executivos que desenvolviam políticas para as mulheres no ano passado. A maioria dos municípios foram caracterizados como setores subordinados a outra secretaria. Por outro lado, 117 municípios paraenses não apresentavam estrutura específica para a aplicação de políticas para as mulheres em 2018.
Dentre as áreas de atuação dos órgãos executivos municipais investigadas pela pesquisa, 20 cidades executavam diretamente políticas para o enfrentamento da Violência. Já a promoção de igualdade de gênero estava presente em 18 localidades paraenses. A promoção de autonomia para mulheres era executada por 16 municípios e apenas 15 municípios realizavam a promoção de capacitação em gênero para outras áreas do governo.
Dos 144 municípios paraenses, 44 prestavam serviços especializados de enfrentamento à violência contra as mulheres, sendo as delegacias Especializadas de atendimento a Mulher (DEAM), presentes em 17 municípios, e Serviços Especializados de Atendimento à Violência Sexual, disponibilizados em 16 municípios, os principais serviços ofertados para as mulheres nessa situação.
Além do enfrentamento da violência, os organismos executivos municipais também apresentam ações de acordo com a lei Maria da Penha, como é o caso da disponibilização de casas-abrigo para mulheres em situação de violência ou risco de morte. No território paraense, 5 cidades apresentam esse espaço, sendo o segundo colocado entre as unidades da federação com o maior número de casas-abrigo. O primeiro lugar ficou para são Paulo (14 casas-abrigo) e o último para Pernambuco (4 casas-abrigo).
Das principais atividades realizadas pelas casas-abrigo, os destaques são: atendimento psicológico individual, atendimento social com acompanhamento, e inserção em programas sociais e atendimento médico hospitalar. Tais atividades são desenvolvidas com o objetivo de resgatar a segurança, proteção e cidadania das mulheres.
Fonte: DOL
