Feminicídio: agente do Detran é condenado à prisão por espancar e jogar esposa de sobrado no Pará

Nesta terça-feira (20 de fevereiro), jurados acataram acusação e condenaram à prisão o agente do Departamento de Trânsito do Pará (Detran) Diógenes dos Santos Samaritano, acusado de matar a ex-esposa, em Parauapebas, região sudeste do Pará. A vítima foi espancada e depois empurrada do segundo andar da casa onde moravam, conforme a investigação.

Diógenes foi considerado culpado da acusação de homicídio qualificado com agravante do feminicídio. A pena base foi de 20 anos de reclusão, porém foi aplicada a redução do tempo que o réu já está na cadeia. Ele está preso desde o dia 31 de março de 2019, data em que Dayse Dyana Souza e Silva foi assassinada. Ela tinha 35 anos e os dois tinham um filho de 4 anos de idade, na época do crime.

Dayse Dyana Sousa e Silva — Foto: Reprodução

Com a redução de pena, Diógenes deverá cumprir 15 anos em regime inicial fechado e também perder o cargo público.

A promotora de justiça Magdalena Torres Teixeira, de Parauapebas participou do júri para reforçar a acusação e desconstruir a versão do réu de que a vítima teria brigado com o réu, supostamente o agredido e lhe cortado a mão.

Segundo a versão do acusado, teria havido uma discussão de no meio da briga, estava muito embriagado e por isso desmaiou e. Ainda de acordo com o réu, ao acordar não, ele viu mais a esposa que teria “se atirado pela janela” do sobrado onde vivia o casal, uma altura de mais de 4 metros.

A perícia, no entanto, constatou que não se tratava de suicídio, pelas lesões que a vítima apresentou. Assim, o resultado dos peritos apontou que houve crime de homicídio dentro do contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Histórico de violência

O julgamento inicio por volta de 9h da manhã no Fórum Criminal de Belém. No local, familiares e amigos da vítima se mobilizaram pedindo justiça.

Durante o Tribunal do Júri foram ouvidas testemunhas, entre elas, a psicóloga que atendeu o filho do casal. A criança presenciou o crime e detalhou as cenas durante as consultas.

” Após o casamento ele começou a mostrar realmente quem ele era de verdade, uma pessoa agressiva, manipuladora, ele a controlava e não queria que a Dayse não tivesse contato com a família. Ele usava meu sobrinho [filho do casal] pra manipular o relacionamento deles”, detalhou Denise Lemos, irmã da vítima.

Um mês antes de Dayse ser assassinada, o réu Diógenes recebeu uma sentença da justiça o condenando pelos crimes de lesão corporal e ameaça no âmbito da violência doméstica e familiar.

No dia do assassinato, a vítima havia conseguido na justiça o direito a medidas protetivas por conta de agressões cometidas pelo marido, de quem estava se separando.

Condenado a outro crime

Enquanto esteve preso, o réu também foi julgado e condenado por 14 anos, pelo crime de concussão. Na época a polícia encontrou cerca de 300 documentos de veículos e carteiras de habilitação que eram apreendidos pelo agente em blitz.

Documentos de veículos e carteiras de habilitação são encontrados pela Polícia na casa onde agente do Detran teria matado a esposa, no Pará. — Foto: Polícia Civil / PA

O material coletado era usado pelo agente para chantagear as vítimas que em troca de receber os documentos, precisavam oferecer dinheiro a Diógenes.

Em 2020, a defesa do acusado solicitou um pedido de liberdade em habeas corpus e teve resposta negativa da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Fonte: G1 Pará