A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará vai ficar mais 60 dias no Estado do Pará – de 29 de agosto até 27 de outubro. O objetivo é exercer a coordenação das atividades de guarda, de vigilância e de custódia de presos. A solicitação foi feita pelo governo estadual ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A portaria autorizando a manutenção da força-tarefa no Pará está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28. Ela prevê também que a operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do estado.
O documento diz ainda que o número de profissionais a ser disponibilizado pelo ministério obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.
Rebelião
No fim de julho, uma rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira, deixou 57 presos mortos. Após o conflito, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, atendeu ao pedido do governo do estado e autorizou o envio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para o Pará.
Além disso, dez líderes criminosos que estavam presos em Altamira foram transferidos para presídios federais e mais 46 para outros presídios estaduais.
O número de mortos chegou a 62 detentos. Além dos 57 que estavam na contagem inicial, mais um corpo foi identificado pelo Instituto Médico Legal (IML) e quatro morreram durante a operação de transferência para Marabá.
Confira a nota da Susipe sobre o caso:
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que foi prorrogada por mais 60 dias a atuação da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no estado do Pará a contar do dia 29 de agosto.
A Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) é uma força de cooperação com o ente federativo e tem como principal objetivo garantir o cumprimento da Lei de Execução Penal e a humanização da pena.
No estado do Pará, os agentes da FTIP têm atuado na retomada de controle do cárcere, no treinamento dos novos agentes penitenciários e na coordenação de atividades de guarda, vigilância e custódia de presos. Atualmente as unidades do Complexo Penitenciário de Santa Izabel estão sob intervenção.
A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante. O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Jusça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos órgãos envolvidos na operação.
Com informações da Agência Brasil
