De acordo com o auditor-fiscal Magno Pimenta Riga, o trabalhador fazia atividade de plantio de produtos alimentícios para a propriedade, e já estava há 45 dias no local sem receber salário. Depois de apurar os valores relativos à verba rescisória, o empregador foi instigado pela equipe a realizar o pagamento. Ainda na quarta-feira, Belfort transferiu R$ 1 mil para a vítima, que foi encaminhada para um hotel na região.
— O [restante] do pagamento está previsto para a tarde de hoje. Nós vamos emitir uma guia de seguro desemprego, que todo trabalhador resgatado tem direito. Ele vai receber três parcelas de um salário mínimo, pago pelo Estado. Faremos os autos de infração cabíveis, inclusive de trabalho escravo. Um relatório será encaminhado para a Polícia Federal, assim como o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, que irá apurar a responsabilidade do empregador.
O GLOBO apurou que mais de 300 servidores federais, 93 viaturas e dois helicópteros vão dar apoio à operação, que mira grileiros, desmatadores, pecuaristas e garimpeiros ilegais. A Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério dos Povos Indígenas, o Comando Militar do Norte e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) também participam da ação.
A operação das forças de segurança que visa retirar invasores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA), prendeu, na últia terça-feira, um pecuarista que atua de forma irregular na região, o fazendeiro Derly dos Santos Ramiro. Ele foi detido após agentes da Polícia Federal encontrarem uma espingarda não cadastrada dentro da propriedade. Bens e documentos pertencentes a uma ex-vereadora foragida também foram recolhidos na fazenda.
Derly Ramiro, que alega ocupar o terreno desde os anos 90, pagou uma fiança de R$ 7 mil e foi liberado. Ele responderá em liberdade. Os agentes da PF foram até a Fazenda Dois Irmãos, propriedade do pecuarista, para informar ao proprietário sobre a desocupação obrigatória da região. Além da espingarda, 30 gramas de maconha foram apreendidas.
Em um dos quartos da casa, a PF encontrou também bens do casal Lauanda Guimarães e de Rogério Goiano, como roupas, calçado, bolsas e um veículo. A mulher é ex-vereadora de Alto Horizonte (GO) e foi cassada por extorquir o prefeito, de acordo com o Ministério dos Povos Indígenas. Tanto ela quanto o marido encontram-se foragidos.
OPERAÇÃO
Forças de segurança deflagraram na última segunda-feira a maior operação de desintrusão de invasores de terras indígenas no Pará. Cerca de 150 agentes da Força Nacional e outros 60 policiais federais darão início à primeira etapa da ação que visa retirar da TI Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, aproximadamente 2 mil famílias que vivem ilegalmente na área, a mais devastada entre as terras indígenas nos últimos quatro anos.
A Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério dos Povos Indígenas, o Comando Militar do Norte e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) também participam da ação.
Território do povo Parakanã, a Terra Indígena Apyterewa perdeu nesse período 324 km² de floresta, maior que a área de Fortaleza, algo em torno de 32.400 campos de futebol. É a maior devastação de uma área de floresta derrubada na Amazônia entre as terras indígenas, de acordo com o Imazon. As áreas desmatadas na TI Apyterewa vêm sendo ocupadas sistematicamente pela criação de gado ilegal. Homologada em 2007, a Apyterewa conta com uma população de 729 pessoas distribuídas em 20 aldeias.
Um comunicado foi entregue aos invasores para que desocupassem “imediatamente” a área de maneira voluntária levando consigo seus pertences e animais antes de a operação ter início. O panfleto cita o artigo 231 da Constituição Federal, sobre a demarcação, proteção e respeito aos bens das terras ocupadas pelos povos indígenas como obrigação da União.
Só na terra Apyterewa há cerca de 70 mil cabeças de gado, já embargados pelo Ibama, com publicação de edital de notificação determinando a retirada dos animais criados ilegalmente na área. O governo promete que haverá monitoramento constante para evitar o retorno de posseiros e invasores.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a desintrusão para reintegração de posse das TIs ocorrerá de “forma negociada com as famílias não indígenas que vivem lá e com assistência do Governo Federal como transporte, doação de cesta básica, cadastro para verificar se as famílias têm direito a Programa de Reforma Agrária e orientação para inscrição no Cadastro Único para as famílias que ainda não façam parte”.
Fonte: Jornal “O Globo”
