No próximo mês, a Frente de Trabalho Proteção de Direitos em Deslocamentos Compulsórios inicia uma rodada de seminários sobre reparação integral de danos e normativas para proteção de direitos de populações deslocadas por grandes projetos, em cinco regiões diferentes do Pará. O grupo é formado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGVces). O primeiro município a receber o evento será Altamira, com o seminário marcado para o dia 12 de fevereiro, às 14h, no Auditório Central da UFPA.
Os membros da frente ainda passarão por Santarém (14 de fevereiro), Marabá (4 de março), Barcarena (6 de março) e Belém, cujo seminário está marcado para o dia 24 de março, às 14h, na Alepa. Visibilizar casos, aprofundar o debate sobre reparação integral de danos e disseminar instrumentos normativos para garantia de direitos, são alguns dos objetivos desse trabalho.
Segundo informações divulgadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT), a agenda foi definida durante reunião realizada na última terça-feira (21), no Ministério Público do Pará (MPPA), que também teve o objetivo de apresentar e convidar o MPPA para ser parceiro na frente de trabalho.
A iniciativa de parceria entre a Comissão de Direitos Humanos da Alepa e Fundação Getúlio Vargas se deu a partir da pauta de defesa aos direitos de pessoas atingidas por barragens, pois tramita no parlamento estadual um Projeto de Indicação do deputado Bordalo que cria a política estadual e visa garantir direitos e condições dignas de vida a essas populações.
Conforme informações divulgadas pela Fundação Getúlio Vargas, deslocamentos compulsórios estão entre as complexas consequências do processo de instalação de projetos de desenvolvimento (infraestrutura, mineração, agronegócio, etc) em todo o mundo.
No caso da Amazônia, ainda de acordo com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV, a fragilidade institucional, a situação fundiária e especificidades dos povos que habitam a região, somadas à falta de políticas que orientem a atuação de empresas e do Estado, torna ainda mais complexo o quadro. A instituição acompanha os deslocamentos compulsórios causados pela instalação da UHE Belo Monte desde 2014, e entre 2017 e 2018 conduziu, em parceria com IFC, o grupo de trabalho para elaboração de diretrizes para deslocamentos compulsórios.
Participaram da reunião realizada nesta última terça-feira a promotora de Justiça Leane Souza de Mello, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), Eneida Guimarães, da União Brasileira de Mulheres, representante do CNDH, Filippe Bastos, assessor da CDHDC-Alepa e que representou o presidente da Comissão, deputado Bordalo; Samir Almeida, Kena Chaves e Juliana Gomes, membros da equipe do programa de desenvolvimento local do FGVces.
Por:Keila Ferreira
