Já está na fase final as entregas de mais de 8 mil cestas básicas e 11 mil kits de higiene e saúde para 2,2 mil famílias indígenas em 71 aldeias no oeste do Pará. A entrega é parte do cumprimento de decisão da Justiça Federal, de julho de 2020, favorável a pedidos do Ministério Público Federal (MPF).
A Justiça Federal determinou que, em diálogo com as organizações indígenas, as unidades da Funai em Santarém e Oriximiná levantassem o quantitativo mensal necessário para atender a todas as famílias indígenas com uma cesta básica mensal por família, no mínimo. No processo judicial o MPF segue cobrando que sejam feitas entregas até o fim da pandemia.
A ação foi ajuizada pelo MPF em junho de 2020, com pedido para que na região de Santarém a Funai e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) garantissem a segurança alimentar e sanitária de povos indígenas durante a pandemia da Covid-19, nas regiões do Tapajós, Trombetas, baixo Amazonas e baixo Tocantins.
Antes de ajuizar a ação, o MPF havia alertado as instituições para a necessidade da tomada de providências. Apesar de reconhecer a necessidade, os órgãos do governo federal não acataram as recomendações.
A não entrega das cestas pode ser uma das causas para a contaminação em comunidades indígenas. Sem acesso seguro aos alimentos nas aldeias, muitos indígenas tiveram que se deslocar para as cidades para acessar benefícios sociais e adquirir mantimentos, o que pode ter provocado a contaminação pelo novo coronavírus.
Segundo a Funai, a fase atual de entrega de cestas está no Baixo Tapajós, começou em fevereiro e deve terminar em maio, e as equipes da autarquia já realizaram quatro viagens de barco para entregar as cestas a 30 aldeias ao longo do rio Tapajós e outras quatro viagens de barco para atender 28 aldeias ao longo do rio Arapiuns. A distribuição também inclui cinco aldeias do Planalto Santareno e três aldeias da Floresta Nacional do Tapajós.
Fonte: G1 Santarém
