Após receber informações de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) planeja enviar servidores à Terra Indígena Ituna Itatá, no médio Xingu, o Ministério Público Federal no Pará enviou recomendação à Funai para que sejam suspensas, imediatamente, quaisquer expedições à TI, que é uma área interditada por causa da presença de indígenas isolados.
A recomendação foi enviada neste domingo,29, e concede um prazo de 24h para que o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva e o diretor de proteção territorial, César Augusto Martinez, respondam ao documento.
O MPF afirma que qualquer entrada na área de isolados só pode ser realizada após a desintrusão e regularização fundiária, com retirada dos invasores que atualmente ocupam a terra indígena e representam ameaça à vida e à integridade física dos servidores públicos que adentrarem no local.
Somente após a total retirada de invasores da Terra Indígena Ituna Itatá, a Funai poderá planejar expedições ao local, segundo o MPF, apenas se forem observadas as medidas destinadas à prevenção do contágio por covid-19.
O Plano de Ações em Terras Indígenas da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da própria Funai, informa o MPF, prevê que a entrada de funcionários em áreas como a Ituna só podem ocorrer após rigorosa quarentena.
O MPF recebeu informações de que o início da expedição será em breve e que uma equipe da Funai já estaria em Altamira se preparando para a incursão na área dos isolados.
A Ituna Itatá está interditada desde 2010 para proteger a vida de indígenas isolados dos quais já foram encontrados vários vestígios. A interdição faz parte também das condicionantes da usina de Belo Monte, por causa da atração de migrantes provocada pela obra.
Desde 2018 crescem as invasões e desmatamentos na TI Ituna Tatá
Em 2018, houve um aumento dos índices de desmatamento e invasões em áreas protegidas na área de influência da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, no Pará, de acordo com o Instituto Socioambiental (Isa). Na TI Ituna Tatá foram desmatados 756 hectares de floresta apenas em junho daquele ano.
Morada de indígenas isolados, a TI localiza-se a menos de 70 quilômetros do sítio Pimental, principal canteiro de obras de Belo Monte, e a destruição das florestas vem aumentando exponencialmente desde 2011.
A possível incursão da Funai na terra indígena teria sido provocada por articulação política do senador Zequinha Marinho (PSC/PA), segundo o MPF.
A expedição agendada pela Funai, no entendimento do MPF, ameaça a existência dos indígenas isolados – eles poderiam não sobreviver ao contato durante a pandemia de covid-19, viola a legislação nacional que protege os povos indígenas, representa risco aos servidores pela possibilidade de conflito com os invasores do território e carece de qualquer justificativa técnica.
Na semana passada, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) encaminhou ao MPF, em Altamira, um relatório denunciando a grave violação de direitos territoriais com a possível redução dos limites da terra indígena Ituna Itatá pela Funai sem nenhuma fundamentação técnica.
O MPF alerta que qualquer ato administrativo para reduzir os limites de terra indígena sem fundamentação técnica representa violação da Constituição e se praticado pela Funai, contraria a própria missão institucional, já que a autarquia indigenista foi criada pelo estado brasileiro expressamente para defender os direitos indígenas, sobretudo os territoriais.
Fonte: MPF
