Para as eleições de 2022, os partidos políticos terão R$4,9 bilhões disponíveis para campanha por meio do fundo eleitoral. É a cifra mais alta já determinada para o recurso, que será distribuído a partir de junho para os candidatos. O dinheiro do fundo eleitoral é repartido entre as legendas com base nos votos recebidos nas eleições gerais mais recentes e o tamanho das bancadas na Câmara e no Senado. Cabe a cada legenda decidir como o dinheiro deve ser distribuído. O União Brasil, que nasceu da fusão entre o Democratas e o Partido Social Liberal (PSL), chegou a 81 deputados e sete senadores a partir do agrupamento e lidera a lista de recursos, com mais de R$770 milhões disponíveis.
A legislação permite, porém, que partidos renunciem aos recursos até o dia 1º de junho, o que ocorreu em 2020 por parte do Novo e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Até o momento, nenhuma legenda abriu mão das cifras milionárias. O Brasil adota o financiamento misto, no qual contribuem para as campanhas tanto o poder público quanto os particulares, mas com uma preponderância dos recursos públicos.
Vespasiano Rubim, coordenador de Dados Partidários e Prestações de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do Pará lembra que a arrecadação e os gastos de recursos para campanhas eleitorais devem se dar conforme as previsões da Constituição Federal e da Lei das Eleições (9.504/97), com especial cuidado para a emissão dos recibos eleitorais, transição de valores pela conta bancária aberta e alimentação do sistema de prestação de contas eleitorais, bem como os critérios de distribuição para o financiamento de candidaturas femininas e de pessoas negras.
“Um dos principais equívocos é a não entrega das contas finais, acreditando-se, por exemplo, de que, como houve renúncia ou desistência da campanha, não se têm obrigação de apresentá-las. Todavia, a legislação exige a prestação de contas de todos os participantes, mesmo os que não tenham tido sucesso no julgamento de seu pedido de registro de candidatura. A falta de prestação de contas gera consequências gravosas, como a ausência de quitação eleitoral no mínimo pelo curso do mandato ao qual concorreu, e até mesmo a condenação à devolução dos recursos públicos recebidos”, afirma Rubim.
O Tribunal recomenda que os participantes fiquem atentos ao lançamento de toda a arrecadação e gastos nos sistemas da Justiça Eleitoral, acompanhados por profissional de contabilidade. Todos devem encaminhar a prestação de contas parcial entre os dias 9 e 13 de setembro. Já a prestação de contas final deve ser apresentada até o 30º dia posterior às eleições. Já os participantes de eventual segundo turno precisam enviar, até o 20º dia posterior à realização do pleito a movimentação financeira dos dois turnos.
Confira quanto cada partido irá receber para realizar campanha eleitoral em 2022:
- União Brasil – R$ 770,07 milhões (15,73% do total)
- PT – R$ 484,61 milhões (9,89%)
- MDB – R$ 356,72 milhões (7,28%)
- PP – R$ 338,59 milhões (6,91%)
- PSD – R$ 334,18 milhões (6,82%)
- PSDB – R$ 314,09 milhões (6,41%)
- PL – R$ 283,22 milhões (5,78%)
- PSB – R$ 263,62 milhões (5,38%)
- PDT – R$ 248,43 milhões (5,07%)
- Republicanos – R$ 242,06 milhões (4,94%)
- Podemos – R$ 187,67 milhões (3,83%)
- PTB – R$ 112,21 milhões (2,29% do total)
- Solidariedade – R$ 110,754 milhões (2,26%)
- Psol – R$ 97,51 milhões (1,99%)
- Pros – R$ 89,18 milhões (1,82%)
- Novo – R$ 87,71 milhões (1,79%)
- Cidadania – R$ 86,24 milhões (1,76%)
- Patriota – R$ 84,28 milhões (1,72%)
- PSC – R$ 79,87 milhões (1,63%)
- PCdoB – R$ 74,48 milhões.
Fonte: O Liberal
