A última semana de 2023 foi marcada pelo aumento no preço da gasolina nos postos do país. Em um ano, o reajuste foi de 12,5%, conforme apontam os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados na última terça-feira (2 janeiro). De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Pará (Sindicombustíveis-PA), a precificação dos combustíveis nos últimos dois anos, especialmente, foram influenciadas por diversos fatores, que incluem alterações tributárias e mudanças na política de preço da Petrobras. Apesar das mudanças, a entidade avalia que os reajustes foram menos expressivos que o esperado.
Durante o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula (PT), a gasolina bateu R$ 5,58, na semana de 24 a 30 de dezembro de 2023, enquanto que na última semana do ano anterior, o preço médio foi de R$ 4,96. Por outro lado, o etanol e o diesel apresentaram quedas, com destaque para o etanol, que encerrou 2022 custando R$ 3,87 e diminuiu para R$ 3,42 em 2023, o que representa um recuo de 11,6%. Já o diesel encerrou o ano passado a R$ 6,25, com uma queda de 6,24% no ano em comparação com 2022, quando custava R$ 5,86 no mesmo período.
“Em 20 de dezembro de 2022, o montante de impostos (federais e estaduais) em um litro de gasolina era de aproximadamente R$ 0,86. Em 20 de dezembro de 2023, era de cerca de R$ 1,91. Neste cenário, considero que a elevação no preço final apurada em todo o ano foi menor que a esperada”, afirma Pietro Gasparetto, advogado do Sindicombustíveis-PA.
Outro fator de influência para o aumento dos combustíveis, apontado pelo sindicato, é a aprovação das Leis Complementares 192 e 194, publicadas entre o fim de 2022. “Uma alterou a forma de cálculo do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e a outra zerou a alíquota de PIS/COFINS e CIDE, imposto federais. Ou seja, no fim de 2022 os impostos federais para gasolina e diesel estavam zerados e retornaram durante o ano de 2023, impactando na elevação apurada no ano”, destaca.
Unificação das alíquotas de ICMS resultou em aumento no Pará
A alteração na base de cálculo do ICMS provocou, em 2023, a unificação das alíquotas da gasolina entre todas as unidades da federação, o que gerou um aumento na porção do Pará que, antes era de cerca de R$ 1,08, passou para R$ 1,22.
“Tivemos, neste momento, uma elevação de impostos estaduais de cerca de R$ 0,14 por litro. Posteriormente, em outubro o Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] aprovou atualização desta alíquota, que será R$ 1,3721 a partir de fevereiro de 2024, majorando R$ 0,15 de tributos na gasolina.”
No período de um ano, o educador físico Henrique Pastana afirma que os custos para abastecer o carro em Belém praticamente dobraram. “Eu sinto a diferença no bolso, antes eu colocava R$50 ou R$ 70 por semana de gasolina, de uns meses pra cá, não gasto menos de $120. É um valor que pesa no bolso, mesmo que o percurso para o meu trabalho seja pequeno”, declara o educador, que cogita comprar uma moto para economizar mais.
Fonte: O Liberal.
