No início da noite desta quinta-feira (10), o governador do Estado Helder Barbalho assinou o Projeto de Lei que concede aumento salarial aos servidores públicos ativos e inativos. O ato protocolar ocorreu no Palácio dos Despachos, que oficializou o reajuste de 10,5% nos ganhos de cerca de 150 mil trabalhadores. O PL prevê ainda o incremento no vale-alimentação que passará ao valor de R$ 1.000. Os efeitos dos reajustes começam a valer a partir do próximo mês de abril.
No mesmo ato, o chefe do poder Executivo assinou ainda o Projeto de Lei de reajuste do Piso do Magistério, de 33,24%, que beneficiará 27.574 professores ativos, 15.877 inativos e 817 pensionistas. Os Projetos de Lei seguem, agora, para votação na Assembleia Legislativa, mas antes deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa de Leis.
De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento (Sepan), o reajuste nos vencimentos do funcionalismo público estadual só foi possível devido ao equilíbrio fiscal e às contas públicas sanadas, o que permitiu priorizar a valorização do serviço e do servidor público.
“Hoje é dia de reconhecer os 150 mil servidores ativo e inativo, a partir do aumento salarial, a partir do aumento do vale-alimentação, a partir do comprisso de elevação aumento de 33,24% , garantindo o piso para nossos professores e professoras e, acima de tudo valorizar seus servidores, para que estejam motivados a servir o povo do Pará”, assegurou o governador Helder Barbalho, em entrevista à imprensa.
Impacto
Segundo Helder Barbalho, com as medidas anunciadas de incremento salarial, serão impactados, a partir de abril, R$ 170 milhões mensalmente na folha do funcionalismo estadual. “Isso só é possível porque o Estado tem saúde financeira e acima de tudo equilíbrio fiscal, porque o governo não pode ser apenas um pagador de folha, ou de fornecedores. Governo que se preze tem que ter a capacidade de olhar pelos seus servidores públicos”, acrescentou Barbalho.
Na assinatura, estiveram presentes autoridades como chefe do poder legislativo estadual, deputado Chicão (MDB), o chefe da Casa Civil, Iran Lima, e a secretária de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), Hana Ghassan. Estiveram presentes o presidente da Federação dos Servidores Públicos Estaduais, Ronaldo Martins, demais deputados e vereadores da base do governo e grande parte do secretariado, além de servidores de diversos órgãos.
Fonte: O Liberal
