O governador Helder Barbalho vai inaugurar, no dia 7 de outubro, no município de Vitória do Xingu, um complexo prisional com 411 vagas (306 para o sexo masculino e 105 para o feminino). A inauguração terá a presença do ministro da Justiça, Sérgio Moro. No dia 29, no mesmo complexo, o Governo vai inaugurar uma unidade para presos do sistema semiaberto com mais 210 vagas. Vai substituir o presídio de Altamira,que será desativado.
Moro também visitará o complexo penitenciário de Santa Izabel, com atenção especial ao Centro de Recuperação Penitenciário do Pará – CRPP I que foi desativado e será demolido. Ao mesmo tempo o ministro, ao lado do governador, vai anunciar a construção, no local, de uma unidade com 2 blocos que vão agregar 542 novas vagas ao sistema.
Ainda no dia 7 a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) inaugura as unidades prisionais de Abaetetuba (306 lugares) e Parauapebas (306 lugares). “Faremos essas duas inaugurações por meio digital diretamente de Vitória do Xingu ainda com a presença do ministro, já que ele não poderá ir fisicamente aos dois municípios”, destaca o secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos.
Com as inaugurações das unidades de Vitória do Xingu, Abaetetuba e Parauapebas no dia 7 o governo do Estado entregará no total 1.023 novas vagas no sistema penitenciário do Estado. “Até o final desse ano entregaremos novas obras em Tucuruí, Redenção e Americano, totalizando a entrega de 2.291 vagas”.
O sistema prisional do Estado disponibiliza atualmente 9.383 vagas, mas abriga 20.578 presos. “Quase a metade desses 20 mil presos, mais especificamente 9.300, estão na situação de provisórios e precisamos muito da ajuda do Judiciário para que os processos desses presos sejam instruídos e julgados, já que metade desses presos provisórios não terão condenações superiores a 8 anos, possibilitando uma pena diversa da prisão”.
A Susipe gasta cerca de R$ 10 milhões/mensais com presos que já poderiam estar fora do sistema cumprindo penas diversas. “O Judiciário tem nos ajudado bastante, mas ainda falta muito para o ideal”.
AUMENTO
Segundo Jarbas as 2.291 vagas que serão entregues até o final de dezembro, nesse primeiro ano de gestão, representam um aumento de 24% no total das vagas disponibilizadas hoje no sistema. “Isso tudo está sendo feito em apenas um ano. As obras que estamos entregando estavam paradas pelos mais diversos motivos, como problemas na prestação de contas e em aditivos, não uso do recurso em tempo hábil, etc. Nossa preocupação foi destravar todos esses processos”.
Fonte: DOL
