O Governo do Pará solicitou ao Ministério da Saúde o envio imediato de 100 respiradores para aliviar a pressão principalmente sobre o sistema de saúde da Região Metropolitana de Belém, que concentra o maior número de infectados e mortos pelo novo Coronavírus. Em entrevista à CNN Brasil, concedida virtualmente na tarde desta terça-feira (28), o governador Helder Barbalho sugeriu que o Governo Federal antes ouça dos estados sobre suas metas de queda na arrecadação fiscal, por conta dos impactos da pandemia no cenário econômico, para então definir medidas emergenciais.
Helder Barbalho confirmou que o cenário em Belém e demais municípios da Região Metropolitana em relação à ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) varia entre 95% e 96%, de acordo com o fluxo de pacientes, enquanto que no Estado, de uma maneira geral, chega a 85%. “Tivemos reunião com equipe do Ministério da Saúde, governadores do Norte, e fiz questão de mostrar todos os esforços feitos no sentido de comprar novos respiradores e implementar novas UTIs, mas que neste momento temos a necessidade desta complementação”, afirmou o governador, informando que aguarda a chegada de 400 respiradores comprados na China, com recursos do Tesouro Estadual, e que chegam na primeira semana de maio.
Ele lembrou também os 720 leitos de média complexidade entregues em quatro hospitais de campanha montados em Belém, Marabá, Santarém e Breves – este último a ser entregue nesta semana.
Prazos – Ao citar que a própria rede privada de saúde está saturada, o que também acaba aumentando a demanda sobre a rede pública, Helder Barbalho disse não ter tratado de flexibilização do isolamento social na reunião on-line realizada com a equipe do Ministério da Saúde, incluindo o ministro Nelson Teich, durante a manhã de hoje. “Fiz questão, de maneira pragmática, de destacar aquilo que é fundamental, e cobrar um prazo para que o MS possa nos responder. Inicialmente, se falou em três dias, e tive a sensibilidade de pedir para encurtar este prazo, porque a cada minuto são vidas que se perdem, pessoas que estão sofrendo na fila de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Há a necessidade de atender à demanda com humanização e respeito”, justificou o chefe do Executivo.
No entanto, Helder Barbalho não descartou tratar sobre o tema em um momento posterior, e se mostrou disposto a debater na linha proposta por Nelson Teich, de olhar o Brasil sob a peculiaridade de cada região. “Aqui, no Pará, no momento em que estivermos com todo o suporte da estrutura de saúde, no momento em que se mostrar, através da ciência, da técnica, da medicina, que nós estabilizamos o número de casos, poderemos, sim, pensar de maneira regionalizada, avaliar o distanciamento regulado, um processo de retomada gradativa da economia. Porém, neste momento, o Estado do Pará enfrenta uma severa dificuldade, particularmente na Região Metropolitana, e nós temos que pensar em salvar vidas”, ratificou o governador.
EPIs para saúde e segurança – Segundo ele, os equipamentos pedidos ao Governo Federal se juntarão aos 200 leitos de UTI que o Estado já tem somente para pacientes de Covid-19, e aos outros 400 que serão ofertados a partir da chegada do maquinário comprado na China. O governador também reforçou com o ministro Nelson Teich a necessidade de garantir o abastecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais de saúde e de segurança, e anunciou ainda para esta semana a abertura de leitos em hotéis, que estarão à disposição para quem está na linha de frente do combate à pandemia e precisa preservar familiares da contaminação.
“Conseguiremos chegar a 600 leitos de UTI. Isto representa dobrar o número de leitos de tratamento intensivo existentes na história do Estado. O que nós precisamos é para agora. Precisamos de agilidade e, acima de tudo, de humanidade”, reafirmou o chefe do Executivo.
Arrecadação – Questionado pelos jornalistas sobre a proposta do Senado Federal para compensação das perdas de arrecadação dos estados e municípios, Helder Barbalho disse que “estamos tratando é de recomposição para diminuir esta incerteza, sem que os estados se eximam da responsabilidade tributária, e não aplicar populismo. Clamamos que o Congresso Nacional possa definir e apreciar esta matéria ainda esta semana. No mês de abril, tivemos uma diminuição de arrecadação que foi menor do que imaginávamos. De ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a variação de -6% permitiu que pagássemos a folha de pessoal, inclusive desde ontem. Mas quando chegar maio, a expectativa da substituição tributária que já projeta uma arrecadação prevista nos causa profunda preocupação, porque a variação pode ser de 20% a 30% de queda”, alertou.
No encerramento da entrevista, Helder Barbalho destacou que o Pará é o estado com menor percentual de endividamento, por isso não representa um problema para a União. “Estamos pagando em dia o funcionário público, fornecedores, prestadores de serviço, precatórios. O Pará não é uma carga para o Governo Federal. Pelo contrário, saímos do limite de alerta para o limite prudencial. Reduzimos o custo da folha para enxugar a máquina, o custeio, para dar agilidade ao governo de investir e servir à população”, reiterou, acrescentando que “temos a obrigação de ter capacidade para atender a população com serviços de saúde, de segurança, e tantos outros serviços essenciais nesse momento”.
Fonte: Agência Pará
