O Ministério Público Federal (MPF) faz tratativas com o Estado para conseguir o apoio policial
A Polícia Militar do Pará havia confirmado, no último sábado, 12, que garantiria a segurança do ônibus que levaria o grupo de 72 líderes do povo Munduruku até Brasília, no entanto, no mesmo dia, a PM mudou de posição e alegou falta de autorização do comando e da Secretaria de Segurança Pública (Segup), retirando o apoio. o Ministério Público Federal (MPF) faz tratativas com o Estado para conseguir o apoio policial.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já se comprometeu a fazer a escolta do ônibus, contanto que o efetivo da PM participe para assegurar a segurança. O MPF em Itaituba, que acompanha a sucessão de violências de garimpeiros contra lideranças que se opõem ao garimpo na região, informou a situação ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, reforçando pedido de intervenção federal para garantir a segurança pública em Jacareacanga.
Uma liminar da Justiça Federal do dia 29 de maio obriga o retorno dos efetivos federais de segurança para a região e ordena a garantia de segurança pública na região de Jacareacanga. No ofício enviado à PGR, os procuradores da República destacam que a própria PM fez relatório informando as graves ameaças contra os indígenas. “Deve ser registrado que a Polícia Militar do Estado do Pará, através de memorando encaminhado pelo 72º Pelotão de Destacamento para Jacareacanga, relatou que existe a possibilidade de ataque ao ônibus pelos índios pró mineração nas áreas de TI, os ataques seriam na saída da cidade de Jacareacanga ou na Buburé”, diz o documento.
O documento lembra ainda que já foram encaminhados diversos pedidos à Secretaria de Segurança, para que sejam adotadas medidas para evitar uma “tragédia irreparável ao povo Munduruku, ante os contínuos ataques efetivados tanto na região urbana de Jacareacanga/PA, quanto no interior das aldeias onde residem as lideranças ameaçadas”.
Mesmo assim, reforça o MPF, permanece a situação de “grave perturbação da ordem e violação de direitos humanos na região (…) revelando-se constrangedora incapacidade dos órgãos de segurança pública em assegurar o exercício dos direitos individuais mais básicos pelos indígenas Munduruku, em especial os direitos de locomoção, reunião e manifestação”.
O MPF classifica a situação em Jacareacanga como “inacreditável” e reputa à ausência do Estado Constitucional o fortalecimento de um grupo “cujo método de alteração da realidade é a violência”. “Vê-se, portanto, que além de financiados por extensa organização criminosa, o grupo pró-garimpo ainda se empenha em impedir, a qualquer custo, que a parte contrária seja ouvida pelas autoridades da República, o que por outra via constitui gravíssima ofensa a direitos fundamentais encartados na Constituição Federal”, disse o MPF na manifestação que fez à Justiça Federal na última sexta, 11.
Fonte: Portal Roma News
