O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13/09) traz a publicação da Medida Provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta terá entre suas atribuições a formulação de programas, políticas e ações de apoio ao empreendedorismo, à microempresa e à empresa de pequeno porte, além da formulação de políticas de apoio ao artesanato e ao microempreendedor.
Compete ao Ministério, também, promover a competitividade e a inovação e apoiar a formalização das microempresas e empresas de pequeno porte. Ainda, promover políticas destinadas ao microempreendedorismo e ao microcrédito. Em uma de suas participações no programa Conversa com o Presidente, no final de agosto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a pasta vem para atender um público específico que precisa de crédito e de oportunidade. “Esse é o papel do Estado: criar as condições para as pessoas poderem participar”, disse, na ocasião.
Também nesta quarta-feira (13/09), foi publicada no DOU a nomeação de Márcio Luiz França Gomes para comandar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O nome de França já havia sido anunciado pelo presidente Lula no dia 6 de setembro.
Fonte: Agência Gov
