Para reconstruir duas pontes de madeira no município de Placas, no oeste do Pará, o Governo Federal liberou o recurso de R$ 367,2 mil para serem empregados às obras. A autorização do repasse foi publicada no Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O plano de trabalho foi analisado e aprovado por equipes técnicas, com cronograma de reembolso previsto para liberação do recurso em parcela única.
Conforme a Portaria Nº 2.095/2020, do MDR, considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 365 dias a contar o dia de publicação no DOU.
Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
O auxílio por meio da Defesa Civil Nacional é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Fonte: G1 Santarém
