Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estendeu para até 6 de novembro de 2020 o período de atuação das Forças Armadas na Garantia de Lei e Ordem (GLO) no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal, que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
A ação das Forças Armadas para conter delitos ambientais teve início em 11 de maio. Originalmente seria cumprida até 10 de junho e, posteriormente, foi prorrogada até 10 de julho. Agora, a operação segue até 6 de novembro.
O decreto prevê o combate a focos de incêndio na região e a realização de ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, direcionada ao desmatamento ilegal.
Além de Bolsonaro, assinaram o ato o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, o ministro da Justiça André Mendonça, o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno.
Decreto proibindo queimadas
Nesta quinta-feira (9), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que um decreto proibindo queimadas em todo o país, por 120 dias, estará pronto para ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima semana.
“Faz parte da cultura em alguns lugares, mas não podemos tolerar que o fogo avance fora do controle”, completou o vice-presidente, Hamilton Mourão, em entrevista coletiva após reunião de representantes do governo com investidores internacionais para tratar do tema meio ambiente.
Salles disse que a suspensão do uso de fogo por este período não terá exceções para a Amazônia e o Pantanal e terá algumas para outros biomas, que serão previstas em lei. Ele lembrou que, no ano passado, as queimadas foram proibidas por 60 dias pelo governo.
Segundo Mourão, os incêndios foram discutidos com os investidores. Os brasileiros explicaram que há focos de incêndio em Roraima neste período, mas em áreas de lavrado, não floresta. “A partir de julho, começa a temporada de incêndio onde mais no preocupa, do Mato Grosso do Sul ao Pará”, completou.
Nesta manhã, o governo realizou uma reunião com investidores estrangeiros para tentar convencê-los de que tem atuado para reduzir o desmatamento na região da Amazônia Legal.
Participaram o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o chanceler Ernesto Araújo, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o presidente da Apex, Sergio Ricardo Segovia.
Dentre os investidores, estavam representantes da Legal and General Investment Management (Reino Unido); Nordea Asset Management (Suécia); SEB Investment Management (Suécia); Storebrand Asset Management (Noruega); KLP (Noruega); Robeco (Países Baixos); AP2 Second Swedish National Pension Fund (Suécia); e Sumitomo Mitsui Trust Asset Management (Japão).
(Com Estadão Conteúdo)
