Consumidores do Pará podem enfrentar um novo aumento no preço dos combustíveis desta quinta-feira (29), com o retorno da cobrança integral dos impostos federais PIS/Cofins e Cide. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Pará (Sindicombustíveis Pará), apesar da Medida Provisória 1.163/2023 – que garantiu a redução das alíquotas desses impostos – prever como data final o dia 30 de junho, a data de retorno dos tributos dependeria da votação e aprovação ou não dessa MP, o que não ocorreu.
“Ao que tudo indica, ela não será votada, de modo que seu prazo se encerra contados 120 dias de sua publicação como prevê a Constituição Federal. Tal prazo consta do próprio site do Congresso1 e termina em 28/06/2023”, ressalta a entidade, em nota, observando que, com isso, o retorno integral dos tributos pode ocorrer já nesta quinta-feira;
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) estima que haverá acréscimo tributário de cerca de R$ 0,33 por litro para gasolina e R$ 0,22 por litro para o etanol hidratado caso haja cobrança integral dos tributos federais.
“Vale destacar que os preços dos combustíveis no Brasil são livres em todos os elos da cadeia e o Estado não regula preços, tampouco margens de lucro, em respeito à opção constitucional pela livre iniciativa e livre concorrência. O SINDICOMBUSTÍVEIS/PA ressalta que não interfere no mercado, não sugere preços, margens ou outras variáveis comerciais na composição dos preços de combustíveis. Cada revendedor deve precificar seus produtos de acordo com a realidade e as necessidades específicas de seus negócios e de acordo com a dinâmica do mercado em que está inserido”, diz o Sindicombutíveis, em nota.
Fonte: O Liberal
