Durante uma reunião nesta quinta-feira, 29, representantes de diversas instituições de combate à violência de gênero, discutiram as possibilidades de implementação efetiva do aplicativo ‘SOS Maria da Penha’, ferramenta que funciona como um “botão do pânico” às vítimas de violência doméstica.
O aplicativo, lançado pela Polícia Militar do Estado do Pará em março de 2020, atualmente está sendo destinado para 16 mulheres em medidas protetivas de urgência. A pretensão é expandir cada vez mais para, como meta ideal e a longo prazo, ser destinado a todas as mulheres vítimas de violência no Pará, em potencial.
A reunião foi convocada pela coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Núcleo Mulher) do Ministério Público do Estado do Pará, promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, e pela coordenadora Estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Juíza auxiliar Regiane de Oliveira.
A discussão teve como objetivo efetivar o aplicativo. Além das coordenadoras do Núcleo Mulher e do Cevid, reuniram no Fórum Criminal, bairro da Cidade Velha, representantes da Polícia Civil, da Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (Ciepas), da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), servidores da Coordenadora Estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), bem como cabos da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA), responsáveis pela criação e execução do aplicativo.
Sobre o App
Segundo a Polícia Militar, o alto índice de violência contra a mulher, especialmente no início do ano, foi o estopim para a criação do aplicativo.
O aplicativo foi criado para funcionamento em duas vias. A primeira é para a mulher que está sob medida de proteção, atendida na Patrulha Maria da Penha, que pode solicitar o acesso ao App; a segunda via é para a própria Patrulha Maria da Penha, que recebe a solicitação de acesso e realiza o cadastro em tempo real. O acesso é instantâneo.
‘Aonde essa mulher estiver, se sentir ameaça ou houver a quebra da medida restritiva, ela pode fazer o acionamento no aplicativo e em tempo real a patrulha recebe a notificação, já contando com a localização, nome e telefone da pessoa. A vítima não precisa ligar. A patrulha de imediato já sai no deslocamento desse endereço (referenciado por GPS)’, detalha o cabo José Nilson.
Uma outra funcionalidade do App é a possiblidade de inclusão e acionamento – quando necessário – de até três parentes ou amigos da vítima. No momento que a mulher aciona o ‘’botão do pânico’’ no aplicativo, um e-mail automaticamente é disparado para as outras pessoas, informando endereço da vítima em detalhes.
O cabo Tadeu Costa da PMPA, atuando na Patrulha Maria da Penha e na execução e funcionamento do aplicativo pontua que ‘a funcionalidade dele (app) é muito boa. Agora nós temos um público muito diversos de mulheres. O que falta são campanhas, treinamentos e visitas tentando explicar para elas como seria mais fácil elas acionarem a Patrulha, apenas apertando um botão’. Na sua experiência com a execução do SOS Maria da Penha, o cabo Tadeu cita que muitas mulheres não quiseram fazer o cadastro no aplicativo por não terem prática no uso desse tipo de ferramenta.
Deliberações
A Patrulha Maria da Penha em Belém, piloto na implantação do aplicativo, atualmente acompanha cerca de 80 mulheres em situação de medidas protetivas deferidas judicialmente. Deste total, até o momento, 16 adeririam o uso do App. Uma das grandes pautas na reunião desta quinta (29) foi a inclusão de mulheres que não fazem parte da patrulha, e o baixo contingente policial para acompanhar as altas demandas.
A curto prazo, o aplicativo continua sendo destinado apenas às mulheres na Patrulha Maria da Penha em Belém; a médio prazo os representantes institucionais na reunião idealizam a ampliação do aplicativo para todas as mulheres sob medida de proteção no Estado; a longo prazo, a idealização é de disponibilizar acesso ao aplicativo à todas as mulheres em potencial vítimas de violência de gênero, em suas diversas vertentes, seja a importunação em transporte público ou a violência física, por exemplo.
Ficaram também como deliberações, a necessidade de divulgação do SOS Maria da Penha e da atuação da Patrulha Maria da Penha e a capacitação de policiais e das vítimas no manuseio da ferramenta tecnológica. No próximo dia 25 de novembro, há planejamento para a realização de um webinário com a finalidade de divulgar a execução do aplicativo e o trabalho da Patrulha Maria da Penha.
Fonte: MPPA
