A Justiça Federal condenou o castanheiro Manoel Ferreira Oliveira por ter submetido indígenas da etnia Zo’é a condições semelhantes às de escravos em Óbidos, no oeste do Pará. A condenação é de 3 anos, um mês e 10 dias de prisão, além do pagamento de multa. O cumprimento inicial do réu é em regime aberto. Ainda cabe recurso.
A sentença acatou pedidos do Ministério Público Federal (MPF), que divulgou a informação na terça-feira (20). Os crimes aconteceram no período de 2010 a 2012.
Segundo a denúncia do MPF, os índios eram levados por um missionário para a região dos Campos Gerais de Óbidos, próximo a Santarém, onde eram convencidos a coletar castanha em troca de panelas, roupas velhas, redes e outras mercadorias industrializadas.
Na sentença, o juiz federal Felipe Gontijo Lopes destacou que os “indígenas foram cooptados de dentro de suas terras, por conta do pouco conhecimento que tinham das atrações ‘materiais’ do ‘mundo civilizado’, para que, em trabalho que durava de dois a três meses, coletarem grande quantidade de castanhas, sem receberem contraprestação quase nenhuma (somente roupas e utensílios velhos), em condições evidentemente degradantes.”
O missionário Luiz Carlos Ferreira, que também era réu no caso, foi absolvido por falta de provas.
Doenças e fome
Em três ocasiões, servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) constataram o emprego dos indígenas como coletores em péssimas condições de trabalho.
Em um trecho da denúncia do MPF, ajuizada em 2015, diz que os indígenas permaneciam acampados em meio ao mato, em barracas de lona e de palha, havendo dentre eles alguns doentes. No local falta comida e os índios estavam visivelmente magros, e alguns doentes.
Em fevereiro de 2012, um indígena teve que ser deslocado às pressas para atendimento médico, apresentando quadro de pneumonia grave, registrou a denúncia, assinada pelo procurador da República Camões Boaventura.
“Cumpre destacar que a etnia Zo’é é considerada um povo de recente contato e possui significativas dificuldades de comunicação com a sociedade envolvente. Dinheiro para os índios Zo’é não passa de indubitável abstração, sendo, portanto, algo totalmente alheio à sua cultura peculiar. A vulnerabilidade dessa etnia é fato inafastável”, observou a ação do MPF.
Etnia Zo’é
De acordo com a Funai, os Zo’é são um grupo da família linguística tupi-guarani que habitam entre os rios Cumunapanema e Erepecuru (atual Terra Indígena Zo’é), no oeste do estado do Pará.
Atualmente totalizam 267 indivíduos, distribuídos em 14 aldeias. Eles se subdividem em diferentes grupos locais, identificados com determinadas áreas territoriais, onde estão as aldeias ancestrais, roças, acampamentos antigos e novos. Mas as famílias pertencentes a esses grupos frequentemente convivem nas mesmas aldeias, alternando períodos de aproximação e outros de dispersão na áreas de ocupação que lhes são próprias.
