Nesta segunda-feira, 27, o juiz da 1ª Vara cível e empresaria, Daniel Bezerra Montenegro Girão, determinou o bloqueio de R$ 105.028.940 das empresas responsáveis pelo aterro sanitário de Marituba. A decisão foi tomada a partir de um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). As donas do empreendimento anunciaram que a partir do próximo dia 31 de maio o local não receberá mais resíduos gerados em Belém, Ananindeua e Marituba.
O bloqueio de valores atinge as empresas Guamá Tratamento de Resíduos Ltda., Revita Engenharia S/A, Vega Valorização de Resíduos S/A e Solvi Participações S/A, responsáveis pelo aterro sanitário. A Justiça também determinou que elas providenciem o tratamento de todo o passivo ambiental existente no empreendimento, especialmente o chorume e o gás tóxico emanado pelos resíduos.
De acordo com o MPPA, o pedido de bloqueio dos valores das empresas busca resguardar os direitos da população da região metropolitana de Belém e garantir recursos para implementar as medidas necessárias ao tratamento efetivo dos resíduos depositados no aterro sanitário. As empresas também deverão pagar R$ 5 milhões pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac), cujo objetivo era adequar os serviços do aterro sanitário à legislação ambiental.
Fonte: Portal Roma News
