A Justiça Federal de Marabá emitiu uma liminar no dia 17 de setembro determinando que a mineradora Vale declare situação de emergência nas barragens Pondes de Rejeitos e Captação de Água, localizada em Parauapebas, sudeste do Pará. A Agência Nacional de Mineração (ANM) classificou essas barragens entre as 10 mais perigosas do país.
A Vale disse que as estruturas das barragens estão paralisadas desde 2002 e são classificadas como de baixo risco pela ANM.
Segundo a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), as barragens de Pondes de Rejeitos e Captação de Água possuem sistemas ineficientes de escoamento de água, o que pode afetar na estabilidade dessas barragens em eventual período muito chuvoso.
Na decisão, o juiz federal Heitor Moura Gomes determinou que a Vale implemente medidas de segurança previstas no Plano de Ação de Emergência para Barragens (PAEBM) da Pondes de Rejeitos e realize inspeções de segurança especial nas barragens, até a cessação da situação de emergência, quando as anomalias detectadas serão classificadas como extintas ou controladas.
Além disso, a Vale tem que produzir estudos e mapas de inundação detalhados, exibindo em gráficos e mapas georreferenciados as áreas que podem ser inundadas, explicitando as zonas de autossalvamento e de segurança secundária, com vistas à proteção de unidades de conservação, áreas indígenas e indicando possíveis impactos ambientais.
O MPF disse na ação que os atestados de garantia de estabilidade das barragens estão sendo negados por auditorias desde 2016, mas, até o momento, a minerado limitou-se a pedir licenciamento para realização de obras, sem mencionar o caráter de urgência.
Nota
Em nota, a Vale informou que obedeceu o acordo celebrado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e declarou em agosto nível 1 de emergência para a Barragem de Captação de Água e o Pondes de Rejeitos da unidade Igarapé Bahia, no município de Parauapebas.
Ainda segundo a Vale, as obras de descaracterização dos Pondes de Rejeitos já foram iniciadas e têm previsão de término no mês de novembro e a empresa já adotou medidas de contingenciamento para a Barragem de Captação de água.
