O juiz federal Hallisson Costa Glória aceitou denúncia contra os fazendeiros João Luiz Quagliato Neto e Antônio Jorge Vieira por aliciar trabalhadores, frustrar direitos trabalhistas e reduzir pessoas a condição semelhante à escravo.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), 85 trabalhadores rurais foram resgatados na fazenda Brasil Verde, em Sapucaia, sudeste do Pará, em março de 2000. O G1 tenta contato com a defesa dos réus.
O MPF informou que o recebimento da denúncia significa que a Justiça Federal considerou haver indícios suficientes para que o processo penal seja instaurado.
A denúncia criminal foi ajuizada em setembro de 2019, após a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenar o Brasil, em 2016, por permitir a impunidade dos acusados pelos crimes na fazenda Brasil Verde.
No andamento, o processo havia desaparecido ao ser enviado para a Justiça de Xinguara. Em seguida, o MPF localizou 72 vítimas distribuídas em 11 estados e ouviu acusados e testemunhas dos crimes.
Entenda o caso
A fazenda Brasil Verde pertence ao Grupo Irmãos Quagliato, um dos maiores criadores de gado do país, segundo o MPF.
Em 15 de março de 2000, a Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e do Emprego constatou que os dois réus submetiam os trabalhadores, incluindo adolescentes, a não receber pagamentos.
As vítimas viviam com restrição de liberdade de locomoção, eram submetidas a constante vigilância armada, além de retenção da carteira de trabalho. Os trabalhadores, segundo o MPF, foram obrigados a assinar documentos em branco.
Ainda de acordo com o MPF, os trabalhadores chegaram à fazenda após serem aliciados com promessa de trabalho em troca de diária de R$ 10 a R$12, mas ficaram meses sem receber. A alimentação e alojamento eram precários e os trabalhadores acumulavam dívidas.
Dois trabalhadores conseguiram fugir e a equipe de fiscalização chegou ao local para libertar as 85 vítimas. Os dois que haviam conseguido sair foram espancados por ficar doente e não poder trabalhar. Segundo os relatos, a fuga foi por área de mata e durou dias de caminhada até que chegaram a um posto da Polícia Rodoviária em Marabá.
Fonte: G1 Pará
