Uma decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio publicada nesta segunda-feira (12) de junho, concede habeas corpus a Henrique Buchinger, acusado de ser o mentor de um crime que chocou Altamira, sudoeste do Pará em janeiro de 2016. Além dele, são beneficiados todos os outros acusados de envolvimento no homicídio do pai, da mãe e do irmão de Henrique Buchinger.
Segundo o advogado de defesa Ronaldo Marinho, Anderson Góes Moraes, Aguinaldo Soares de Brito, Francisco Denis de Oliveira Leite, Renato Silva e Silva, Maycon Irlan Paiva de Souza e Henrique Ruchinger Alves estão em liberdade.
Ronaldo Marinho apresentou o pedido de habeas corpus com base na ausência de fundamentação da prisão preventiva, já que ela foi baseada exclusivamente na gravidade do crime (triplo homicídio, pai, mãe e irmão), o que segundo a orientação firme da Suprema Corte, viola princípio da presunção da inocência.
Marinho argumentou ainda o excesso de prazo na manutenção da prisão cautelar, pois seu cliente estava preso há mais de dois anos, sem que haja data prevista pra julgamento perante o Tribunal do Júri.
Segundo o STF, eles devem ser colocados imediatamente em liberdade, exceto se algum deles estiver preso por outro motivo.
Entenda o caso
Na madrugada do dia 7 de janeiro de 2016, a casa dos empresários Luiz Alves e Irma Buchinger, na rua Anchieta, bairro Sudam 1, em Altamira, foi invadida por bandidos. Além deles, estavam na residência os filhos Ambrósio Neto, Henrique e Chiara. Ambrósio foi assassino junto com os pais durante a invasão.
Com a ajuda de escutas telefônicas, imagens de câmeras de segurança e trocas de mensagens, a polícia chegou aos envolvidos. O inquérito policial prendeu depois Henrique Buchinger como sendo o mentor do crime. Segundo a polícia, Chiara não teve envolvimento com o crime.
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) informou que ainda não foi comunicada pela Justiça da decisão e que, portanto, ainda não sabe quando eles deven ser soltos. O advogado deles, entretanto, disse que a soltura deve ocorrer até esta quinta-feira (14). Os acusados devem permanecer soltos até que seja marcada a sessão do julgamento deles. Mesmo se forem condenados, ainda cabe recurso.
