A Justiça do Pará negou, com unanimidade, recurso do personal trainer Antônio Eduardo Souza Nascimento contra a sentença do juízo da Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Ananindeua, região metropolitana de Belém, que o condenou a 40 anos e 4 meses de prisão.
Antônio foi condenado em fevereiro de 2017, pelo assassinato da universitária e servidora pública Ingred Kássia da Costa Tavares Israel, morta em abril de 2015, e foi o primeiro réu do estado a ser enquadrado no crime de feminicídio, após a alteração do artigo 121 do Código Penal, que prevê o homicídio qualificado contra a mulher por razão de gênero como crime hediondo.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o condenado alegou que as provas foram julgadas contrárias e pediu a anulação do julgamento para que ele fosse submetido a exame de sanidade mental, ou mesmo tornar a classificação de homicídio qualificado para simples. A defesa alegou ainda que não houve crime de furto.
O desembargador, durante voto, disse que a decisão dos jurados é soberana e amparada por acervo probatório, assim como a autoria e a materialidade do crime apontadas no processo, conforme demonstrado nos laudos da perícia.
Ainda segundo o TJPA, a negação do recurso também foi fundamentada pela demonstração do crime de furto, já que, de acordo com a condenação, ele apropriou-se de bens da vítima e do irmão dela, após o assassinato.
“Portanto, inexistindo contrariedade entre provas e decisão, não é possível a reanálise do mérito, desta forma, não há que se considerar a necessidade de qualquer reforma da decisão, tampouco a realização de novo Júri”, cita a decisão colegiada.
Sob relatoria do desembargador Mairton Marques Carneiro, o julgamento do recurso foi presidido pelo desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, em sessão da 3ª Turma no dia 17 de janeiro, com a presença dos desembargadores Raimundo Holanda Reis e Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, da 3ª Turma de Direito Penal.
O crime
Na época do crime a vítima tinha 28 anos. Natural de Óbidos, Ingred morava em Ananindeua, na região metropolitana, para conseguir cursar a universidade. Ela foi violentada e morta com 20 facadas dentro da própria casa, no conjunto Cidade Nova 5, no dia 20 de abril de 2015.
O corpo da vítima foi encontrado sem roupa no chão de seu quarto, que estava revirado, e a porta dos fundos da casa estava aberta. O personal trainer Antonio Eduardo Souza Nascimento foi preso no dia seguinte ao crime, dia 21 de abril, com a faca usada para matar a vítima.
Em depoimento, Antonio Eduardo admitiu ter assassinado a universitária, mas afirmou que agiu em legítima defesa. Segundo ele, a vítima teria o convidado para manter relações sexuais. Ele afirma que, enquanto estavam juntos na casa da vítima, teria tido uma discussão com a vítima.
Logo em seguida, segundo a versão de Antonio, a vítima teria pegado uma faca de cozinha e depois uma tesoura, e chegou a feri-lo na mão e que durante a briga, a vítima escorregou e caiu. Foi então que ele pegou a faca no chão e passou a esfaqueá-la. O personal trainer negou ter roubado qualquer objeto de valor da vítima, afirmando que apenas levou a faca usada no crime.
