No final deste mês, a Receita Federal realiza um leilão público com cargas de mercadorias apreendidas ou abandonadas no Aeroporto de Galeão, no Rio de Janeiro. No leilão que será realizado no dia 28 de setembro, os interessados nas mercadorias podem dar lances para diversos produtos como brinquedos, videogames, fones de ouvido sem fio e outros aparelhos de tecnologia, utensílios de cozinha e roupas de adultos e infantis.
Como funciona o leilão?
Os lances funcionam da seguinte forma: os interessados ofertam lances para os lotes fechados. Esses lotes consistem em um conjunto de determinados itens apreendidos, geralmente do mesmo tipo. Ao todo, são 26 lotes e os mais baratos são os de número 7 e 10, negociados a partir de R$ 400.
O lote 7 possui bonecas da Disney e da LoL, brinquedos de pelúcia, jogos de videogame para Xbox e Playstation 4, caixa de ferramentas e Kinect para Xbox 360. Já o lote 10 oferece outros tipos de brinquedos, como bonecas e helicóptero.
Os lances para o leilão podem ser feitos somente de forma online, a partir das 8h do dia 18 de setembro. Já o prazo final para as propostas de valor é o dia 27 do mesmo mês, até as 18h.
Quem pode participar?
Pessoas físicas e jurídicas, mas seguindo critérios específicos:
Pessoas físicas:
– ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
– ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
– ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Pessoas jurídicas:
– ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
– o responsável da empresa ou seu procurador precisa ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Como faço para participar do leilão?
Para apresentar um lance, o interessado deve: entre os dias 18 e 27 de setembro, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
– selecionar o edital número 0717700/000003/2023;
– escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em ‘incluir proposta’;
– aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;
– incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.
As pessoas físicas podem fazer lances para os lotes de números 7 e 10, já as pessoas jurídicas podem fazer lances para qualquer lote, com valores mínimos que podem chegar até a R$ 10 mil. Esses lotes em especial contam com centenas de peças de roupa de diversas marcas e modelos, utensílios domésticos e outros itens.
