Por determinação da Justiça no processo 1007266-58.2021.4.01.3900, a Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico, da Polícia Federal, liberou131 mil m³ de madeira apreendidos em novembro e dezembro do ano passado na operação Handroanthus, deflagrada pela PF.
Havia suspeita de que a madeira que está dividida em balsas e em uma área da Cachoeira do Aruã, na região do Arapiuns, em Santarém, oeste do Pará, fosse de origem ilegal. A apreensão foi a maior já realizada pela Polícia Federal na Amazônia. Mas o Termo de Restituição 2094466/2021 expedido no último dia 11, devolvendo a madeira aos proprietários, jogou por terra a tese até então defendida pela equipe da PF.
Os madeireiros conseguiram chegar até o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que por duas vezes esteve visitando a região do Arapiuns, em março e abril deste ano, onde a madeira estava empilhada. Nas duas ocasiões, os madeireiros asseguram a Salles que toda a carga estava regular e que provariam por meio de documentos.
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Ministro Ricardo Salles confere coordenadas da localização da madeira; na floresta onde foi coletada amostra da madeira apreendida — Foto: Reprodução/Redes sociais
Na conversa com os madeireiros, Salles havia garantido que se eles conseguissem provar por meio de documentos, que a madeira havia sido extraída dentro da legalidade, o produto apreendido pela Polícia Federal seria devolvido.
O Termo de Restituição aos proprietários, com a especificação de todo o material, foi assinado pelo delegado da Polícia Federal, Thiago Leão Bastos. A publicação do termo foi feita no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) sob o número 08200.009226/2021-64, descrevendo o quantitativo da madeira e das embarcações e respectivos proprietários.
A liberação da madeira ocorre na mesma semana em que o ministro transferiu o gabinete do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do ICMBio, de Brasília (DF) para o oeste do Pará, e Salles veio acompanhar operações de fiscalização na região com apoio da Força Nacional.
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Ministro Ricardo Salles transfere gabinete ao Pará para acompanhar operações da Força Nacional — Foto: Reprodução/Twitter
Operação Handroanthus
As investigações que culminaram na operação Handroanthus iniciaram após a retenção de uma balsa que ficou encalhada no Rio Mamuru, na divisa entre os estados do Pará e Amazonas, região do município amazonense de Parintins. A balsa transportava aproximadamente 2.700 m³ de madeiras nativas do bioma amazônico.
Segundo a Polícia Federal, a carga havia sido declarada como sendo originária do município de Juruti, oeste do Pará, e estava sendo escoada por rios amazônicos.
Foi verificado pela PF que as espécies florestais da carga de madeira não correspondiam às informações declaradas nas Guias Florestais (GFs). Diante das divergências, as guias não tinham validade para a legislação que disciplina o transporte de produto florestal.
Fonte: G1 Santarém
