Madeira retirada de comunidade do Arapiuns é apreendida e doada à Prefeitura de Porto de Moz

Aproximadamente 2.400 m³ de madeira apreendidos na Operação Bodó I, deflagrada por equipes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade) e Força Nacional, foram doados à Prefeitura de Porto de Moz, sudoeste do Pará.

De acordo com o agente ambiente federal Ramon Teobaldo, lotado na Gerência Executiva do Ibama em Santarém, oeste do Pará, a parceria com o ICMBio foi fundamental para o sucesso da operação. “O ICMBio oportunizou toda a logística, o que mostra a importância do trabalho em conjunto das duas autarquias”, ressaltou.

A apreensão realizada no Rio Amazonas, município de Porto de Moz, aconteceu no dia 07 de março, por volta das 08h. A madeira que foi extraída na comunidade São Luís, localizada na região do Rio Arapiuns, no município de Santarém, estava sendo transportada em duas balsas (Dona Antônia e Miss Inglaterra) , mas de acordo com o Ibama, a documentação apresentada aos agentes de fiscalização estava em desconformidade com a licença obtida para o transporte.

Constatada a irregularidade, os agentes autuaram a empresa GF Empreendimentos e Serviços de Máquinas Eirelli por “transportar madeiras em toras em desconformidade com a licença obtida” – com base no Decreto Federal 6.514/2008 art 47, parágrafo 1°.

As irregularidades detectadas foram:

1. Relativa aos veículos integrantes do comboio transportador (duas balsas e “empurrador”), apenas uma das balsas (balsa Dona Antônia) constava na licença para o transporte, o empurrador nomeado “AS II” e a balsa “Miss Inglaterra” não estavam cadastrados nos sistemas de controle oficiais;
2. O volume de madeira verificado no comboio transportador era quase o dobro do permitido na licença obtida ( pouco mais de 1.300 metros cúbicos estavam cadastrados e permitidos na licença de transporte -guia florestal -, na fiscalização foram encontrados mais de 2.400 metros cúbicos sendo transportados;
3. Algumas espécies encontradas na carga não constavam nos documentos apresentados pela empresa.

Entre os quase 2.400 metros cúbicos de madeira em toras, foram identificadas as espécies nativas: angelim-pedra, cumaru, jatobá, oiticica, angico, quarubarana, mirindiba, sucupira e maçaranduba.

Conforme informações do agente ambiental federal Ramon Teobaldo, o valor estimado dos bens apreendidos é de cerca de R$ 3,2 milhões.

A empresa responsável pela carga foi multada em R$ 750 mil. Quanto aos bens apreendidos, além da doação da madeira à Prefeitura de Porto, as balsas usadas no transporte das toras de madeira ficam sob a guarda da empresa autuada, na condição de fiel depositária.

Fonte: G1 Santarém